Com um total de 287 pessoas envolvidas, entre promotores de Justiça, servidores e colaboradores, o Ministério Público da Bahia realizou, em 2026, a maior atuação da Instituição no Carnaval de Salvador, por meio do plantão especial integrado, metodologia iniciada em 2017 que vem sendo aperfeiçoada a cada ano. Neste ano, o MP baiano ampliou equipe e estrutura de atendimento aos cidadãos, com duas bases avançadas nos circuitos Dodô e Osmar funcionando 24 horas. O trabalho de fiscalização para aprimoramento de estruturas e serviços públicos e privados também foi intensificado. Em comparação ao ano passado, houve aumento de 39,1% no número de inspeções aos equipamentos montados nos circuitos, com 231 vistorias este ano, entre 12 e 18 de fevereiro, contra 166 em 2025.
As inspeções, realizadas por servidores de diversas áreas, promotores de Justiça e pela equipe especializada da Central de Apoio Técnico (Ceat), contemplaram diversos tipos de equipamentos públicos e privados instalados nos circuitos carnavalescos, incluindo palcos, camarotes, módulos de saúde, arquibancadas, conselhos tutelares e estruturas de atendimento ao público. As ações tiveram como objetivo verificar condições de segurança, acessibilidade, regularidade documental e qualidade dos serviços oferecidos aos foliões, com foco na prevenção de riscos e na garantia de direitos, principalmente aos públicos mais vulnerabilizados, como trabalhadores de ruas (ambulantes, catadores e cordeiros), crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de equipamentos de saúde e assistência social.
Relatórios foram produzidos a partir das informações coletadas, que servirão para nortear a continuidade, com horizonte da edição de 2027, dos procedimentos de acompanhamento de política pública, instaurados com a finalidade de aprimorar a cada ano os serviços oferecidos na folia. Também foram expedidas recomendações para aprimorar serviços públicos e privados durante o período festivo, incluindo ajustes estruturais, melhorias no atendimento e adequações operacionais.
“O nosso plantão especial integrado foi um sucesso. Pela primeira vez, tivemos bases avançadas funcionando 24 horas nos circuitos. Recebemos diversas notícias de irregularidades e pedidos de intervenção do Ministério Público, em que podemos atuar em prol do cidadão. Três áreas se destacaram em nossa atuação: proteção da infância e juventude, meio ambiente – principalmente em favor dos catadores, tão importantes para a sustentabilidade da festa – e a promoção da acessibilidade, que desde antes do início do Carnaval atuamos fortemente em equipamentos públicos e privados para que pessoas com deficiência pudessem desfrutar do evento”, disse o coordenador do Plantão, promotor de Justiça Artur Ferrari. Pelo canal Disque 127 e nos postos de atendimento presencial (bases avançadas 24 horas, prédio Procon e Shopping Barra), as equipes do MPBA fizeram 304 atendimentos aos cidadãos, a maioria deles (160) de forma presencial. Destes, a maioria (111) foi relacionada à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Segurança pública
Em integração com as Forças de Segurança e o Poder Judiciário, dando resolutividade aos movimentos processuais, o MPBA colaborou para promoção de segurança pública durante o Carnaval. Os promotores atuaram em 172 audiências de custódia. O subcoordenador do Plantão do MP no Carnaval, promotor de Justiça Audo Rodrigues, destacou o resultado positivo da segurança pública, principalmente quando considerada a quantidade expressiva de pessoas nos circuitos, que chegou a mais de 12 milhões, sem registro de crimes letais, segundo dados do governo. “Houve um aumento expressivo do folião na rua, quando comparado a 2025. Neste aspecto, o MP pode fazer um trabalho muito forte de parceria com as forças de segurança, estaduais e municipais, um trabalho técnico de rapidez, também com o Poder Judiciário, na movimentação processual muito célere, que resultou em prisões flagrantes e em cumprimento de mandados de prisão preventiva de criminosos durante a festa”, disse.
Campanhas
O MPBA promoveu campanhas de combate à exploração sexual e ao trabalho infantil de crianças e adolescentes, alertando também sobre a proibição de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil, que contou com parceria dos artistas Leo Santana, Lore Improta e Ivete Sangalo. A Instituição desenvolveu a campanha do ‘Não é Não’, contra a importunação sexual de mulheres, nos blocos As Muquiranas e Filhos de Gandhy, em camarotes e na tradicional Mudança do Garcia, além de promover conscientização pelo respeito à diversidade com o lema “Tem que Respeitar”, em favor da inclusão e da defesa dos direitos de todos.
Fotos: Cecom Imprensa MPBA
