O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) adequações na estrutura e funcionamento do módulo de assistência à mulher instalado no Campo Grande, durante o Carnaval de Salvador. Os ajustes, sugeridos pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Sara Gama, foram acatados pela SPMJ. A Secretaria informou que as adequações serão feitas conforme disponibilidades existentes neste ano de 2026. As demais serão implementadas na integralidade no Carnaval de 2027.
Foi recomendada a ampliação do horário de funcionamento do módulo para melhoria da prestação do serviço à população. Rita Tourinho também recomendou a organização de, no mínimo, duas equipes para garantir atendimento adequado durante o período de apresentação das atrações do Carnaval. Além disso, a instalação de placa de identificação e sinalização externa indicativa de acesso em pontos estratégicos da Praça do Campo Grande, para facilitar a localização do módulo; e que seja avaliada a reorganização do espaço interno para assegurar maior privacidade e resguardo do sigilo das usuárias.
A recomendação foi emitida após visitas técnicas da promotora de Justiça Sara Gama e da equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) ao equipamento. Ajustes iniciais foram promovidos no módulo após ofício enviado à SPMJ por Sara Gama. O serviço prestado pela SPMJ é voltado à prevenção e ao enfrentamento de situações de assédio e violência contra mulheres durante o Carnaval.
