Com o lema “Tem que respeitar”, MPBA apresenta campanha do Carnaval 2026 e lança plano de atuação para o plantão integrado
O Ministério Público do Estado da Bahia lançou, na manhã desta quarta-feira, dia 4, na sede da Instituição, no CAB, a campanha e o plano de atuação integrado para o Carnaval 2026. O plantão, que ocorrerá entre os dias 12 e 18 deste mês, contará com a atuação diária de dez promotores de Justiça que estarão em articulação com órgãos estaduais e municipais, além de 146 servidores, abrangendo áreas como infância e juventude, direitos humanos, defesa do consumidor, meio ambiente, saúde e acessibilidade. Durante o lançamento da campanha, que esse ano tem como lema “Tem que respeitar”, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou o papel do Carnaval como celebração cultural e também como espaço de construção de valores.
“É fundamental o respeito à cultura, à religião, à diversidade e o respeito ao que cada um deseja fazer, desde que respeite o direito do outro. O maior evento de rua do planeta precisa deixar também um legado de um evento festivo, de celebração da vida, da cultura, da música e do sentimento de baianidade, que é próprio de cada um de nós e que tantos turistas do Brasil e do mundo vêm pra Bahia conhecer e desfrutar durante todo o ano, especialmente no verão”, destacou o chefe do MP baiano. Uma das principais novidades do MPBA para o Carnaval 2026 é a ampliação dos pontos de atendimento ao público. Além da sede em Nazaré, na Avenida Joana Angélica, nº 1312, a Instituição contará com dois postos fixos nos principais circuitos da capital. No Circuito Dodô, o atendimento funcionará na Avenida Oceânica, em frente ao Teatro Faresi (antigo Isba), em regime de 24 horas. Já no Circuito Osmar, o posto estará localizado no Largo do Campo Grande, dentro da praça, também com funcionamento ininterrupto. Na sede em Nazaré, o atendimento ocorrerá das 8h às 20h.
O promotor de Justiça Artur Ferrari, coordenador do Plantão do MPBA no Carnaval 2026, ressaltou que a estrutura amplia o acesso da população. “Temos uma atuação bem ampla no Carnaval. Fazemos inspeções em unidades policiais, unidades de saúde, centros de acolhimento de crianças que recebem os filhos dos trabalhadores do carnaval, visitas nos conselhos tutelares e aos camarotes para verificar questões como acessibilidade e respeito aos direitos do consumidor, entre outras ações. Agora teremos dois postos nos circuitos onde teremos atendimento 24 horas. Lá atenderemos aos foliões que desejarem orientação jurídica ou queiram registrar irregularidades que serão objeto de investigação pelos promotores de Justiça”, explicou. Ele complementou que o plano de atuação prevê uma série de ações integradas, com inspeções em unidades policiais e de saúde, conselhos tutelares, centros de acolhimento, camarotes e pontos de apoio, além do acompanhamento de casos de violência e discriminação. “A folia pode ser cidadã e o MPBA tem um papel fundamental nisso”, afirmou.
O promotor de Justiça Audo Rodrigues, um dos coordenadores do plantão institucional, enfatizou a importância da atuação conjunta das instituições. “Ao longo dos anos de trabalho em grandes eventos, sempre tivemos essa preocupação de sentarmos à mesa com todos para pensarmos em um Carnaval em que todos os direitos sejam respeitados. E ressaltamos que o direito não é apenas do folião, mas é do empresário, da segurança pública, dos servidores e daqueles que estão ali curtindo a festa”, afirmou. Ele destacou ainda o reforço das equipes e a ampliação dos canais de atendimento como o Disque 127, o site atendimentompba.mp.br, o e-mail plantao@mpba.mp.br e o atendimento presencial nos três postos fixos.
Proteção de crianças e adolescentes
Também na manhã de hoje foi assinado um aditivo de dois anos ao Termo de Cooperação com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), com foco na prevenção da hospedagem irregular e no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), destacou a importância da fiscalização. “É muito importante essa fiscalização, especialmente nesse momento, em que muitas vezes os hotéis são utilizados para a exploração sexual de crianças e adolescentes”, alertou.
O documento prevê ações de divulgação das normas protetivas, capacitação da rede hoteleira e cumprimento da Lei Federal nº 11.577/2007, que determina a afixação de letreiros com a mensagem ‘Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes, denuncie já’, em português, inglês e espanhol.
Além do PGJ Pedro Maia, estiveram presentes no lançamento o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas; o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner; a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário; e subprocuradora do Município de Salvador, Luciana Hart.
Serviço:
Postos de atendimento do MPBA
Nazaré: Avenida Joana Angélica, nº 1312, das 8h às 20h.
Circuito Dodô: Avenida Oceânica, em frente ao Teatro Faresi (antigo Isba), em regime de 24 horas.
Circuito Osmar: Largo do Campo Grande, dentro da praça, também com funcionamento ininterrupto.
Crédito das fotos: Humberto Filho/Cecom MPBA
