O Ministério Público realizou hoje, dia 12, primeiro dia do plantão de carnaval, vistoria em quatro camarotes privados do circuito Barra-Ondina para avaliar as condições estruturais dos pontos de apoio às cooperativas e associações de catadores. Durante as visitas, a equipe do MPBA verificou a estrutura física e áreas para armazenamento dos materiais recolhidos, a disponibilização de pontos de água para higienização, fornecimento de energia elétrica, bem como a existência de sanitários e mobiliários – como armários e ventiladores – para o ambiente de trabalho dos catadores.
Nas inspeções, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os analistas técnicos da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) constataram inadequações nas condições de segurança contra incêndio e pânico e ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em alguns camarotes.
No momento da vistoria, a equipe do MPBA registrou ainda condições térmicas inadequadas, ausência de extintores na área específica destinada às cooperativas, assim como falta de mobiliários para apoio às atividades dos trabalhadores. Além disso, vias de fluxo das atividades com bloqueio parcial; instalações elétricas incompletas; área de triagem e armazenamento com dimensões reduzidas e não exclusiva para a atividades dos catadores. Os responsáveis pelos camarotes foram orientados a providenciarem todos ajustes apontados pela equipe do MPBA, que retornará ao local para verificar se os problemas foram sanados.
Denúncias
Durante o Carnaval, o Ministério Público do Estado da Bahia reforça a importância da participação da população no enfrentamento às violações de direitos. Casos de violência, discriminação, exploração, trabalho infantil, abusos contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência e demais situações que atentem contra direitos fundamentais devem ser comunicados aos canais oficiais da Instituição.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 127, pelo site atendimento.mpba.mp.br e pelo e-mail plantao@mpba.mp.br. Também haverá atendimento presencial em postos fixos instalados em pontos estratégicos da cidade, garantindo acesso rápido e direto ao serviço. A colaboração da população é fundamental para garantir um Carnaval mais seguro, inclusivo e respeitoso para todos.
Postos de atendimento do MPBA no Carnaval
Nazaré: Avenida Joana Angélica, nº 1312, das 8h às 20h.
Base Avançada de Ondina: Rua Nossa Senhora de Fátima, 128 — Ondina (praça próxima ao Teatro Faresi e em frente ao antigo ISBA), funcionamento 24h.
Base Avançada do Campo Grande: dentro da praça, funcionamento 24h.
Posto de Atendimento Barra (Circuito Dodô): Avenida Centenário, em frente ao Shopping Barra, das 10h às 18h.
Posto de Atendimento Procon (Circuito Osmar): Rua Carlos Gomes, 746 — Dois de Julho, das 10h às 18h.
Fotos: Sérgio Figueiredo
