A Casa dos Conselhos sedia o curso do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, uma iniciativa construída de forma coletiva pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pela Casa dos Conselhos e articulada pela Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos.
O curso reúne entidades que atuam diretamente com crianças e adolescentes no município, promovendo debates e reflexões sobre os direitos desse público e o fortalecimento da rede de proteção.
A programação inclui um panorama histórico da construção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, abordando legislações das décadas de 20 e 70 até a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na década de 90, além da aplicação prática dessas leis no contexto municipal.
Segundo o presidente do CMDCA, Bruno Henrique, a iniciativa tem como objetivo ampliar o diálogo e a compreensão sobre os direitos da infância e juventude.
“É um momento em que convidamos as entidades que trabalham com as crianças e adolescentes do município para debater sobre os seus direitos”, destacou.
A ação reforça o compromisso da Casa dos Conselhos e da Secretaria de Articulação Social e Assuntos Religiosos com a formação continuada das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, contribuindo para uma atuação mais integrada e qualificada no município.
