Diante das frequentes queixas em relação à demora para emissão de documentos por parte das secretarias municipais, o vereador Edvaldo Lima (UB) sugeriu que o prefeito José Ronaldo envie à Câmara um projeto de lei com o objetivo de desburocratizar estes processos. Como exemplo, o edil citou a demora para a transferência de veículos de taxistas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e permissões para habitação em imóveis novos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Conforme destacou o parlamentar, a burocracia tem gerado muitas dificuldades para a realização de trâmites administrativos essenciais para o desempenho da atividade laboral. “Os taxistas, que já estão sendo prejudicados com a redução de clientes, agora precisam esperar mais de três meses para conseguirem transferir os veículos”, relatou. Segundo o parlamentar, essa demora é injustificada e não entende como é possível “emperrar” em uma transferência que não gera ônus ou prejuízo ao Executivo.
Já na Sedur, o vereador relatou que a falta de unificação da relação de documentos necessários para a emissão de certidões, registros e alvarás contribui para a demora na liberação do imóvel. “A pessoa entrega a documentação solicitada, quando volta na secretaria é informado de que necessita de outros. E toda semana é isso. Essa burocracia atrapalha quem precisa da permissão municipal para habitação. Precisamos de agilidade e o prefeito conhece o trâmite e sabe que não deve haver tantas dificuldades, por isso sugiro o encaminhamento do projeto”.
A demora da emissão de documentos na Sedur já foi assunto abordado, recentemente, pelo líder governista José Carneiro Rocha (UB). “Há muita demora e não entendo os motivos. Se falta material humano, sugiro que haja a contratação de terceirizados. Os serviços prestados são ruins e não atendem aos anseios da população”, afirma. Corroborando com a fala do governista, Jorge Oliveira (PRD) lembrou que dentre as fontes de renda do Município está a expedição de alvarás de construções. “Espero que o Governo se atente para isto e assim tenhamos agilidade”, sinalizou.
Fonte: Câmara de Feira de Santana
