Colegiado deliberou pela inclusão de quatro entidades da sociedade civil com atuação na temática racial
O Ministério Público do Estado da Bahia sediou na manhã desta sexta-feira, dia 6, no CAB, o segundo encontro do Fórum Interinstitucional para Promoção dos Direitos Humanos da População Negra na Bahia. O encontro teve como objetivo estruturar a governança do espaço de articulação e definir eixos prioritários de atuação voltados à promoção da igualdade racial no estado. A abertura foi realizada pela presidente do Fórum, promotora de Justiça Lívia Vaz, e pelo coordenador local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Salvador, Leonel Leal Neto.
Segundo a promotora de Justiça Lívia Vaz, a iniciativa busca fortalecer a cooperação entre diferentes instituições para ampliar o alcance de políticas públicas voltadas à população negra. “A proposta é construir um espaço permanente de diálogo e articulação institucional que permita compartilhar informações, identificar desafios e formular soluções conjuntas para a promoção da igualdade racial”, afirmou.
Durante a reunião, o Fórum deliberou pela participação de quatro entidades da sociedade civil no plenário da instância interinstitucional, que serão selecionadas por meio de um edital.
Seleção
Poderão participar da seleção organizações da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais, redes e articulações comunitárias, além de grupos tradicionais e de base territorial que atuem na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos da população negra. Entre os critérios definidos estão tempo de atuação na temática racial, inserção comunitária e territorial, produção de conhecimento e atuação em redes e parcerias. O processo de escolha deverá incluir etapas de divulgação da chamada pública, habilitação documental das entidades interessadas, avaliação técnica com base em critérios previamente estabelecidos, seleção das organizações e divulgação do resultado. O edital com todas as regras para participação na entidade será publicado nos próximos dias.
Objetivos do Fórum
Na ocasião, também foram apresentados os objetivos do Fórum, a composição do plenário e as estratégias iniciais de trabalho. O coordenador do PNUD em Salvador destacou a importância da articulação entre diferentes setores. “O Fórum cria um ambiente de cooperação entre instituições públicas, sistema de Justiça, universidades, organismos internacionais e sociedade civil. Esse diálogo é fundamental para fortalecer iniciativas e ampliar o impacto das políticas voltadas à igualdade racial”, ressaltou Leonel Leal Neto.
As reuniões ordinárias ocorrerão em ciclos trimestrais, com encontros presenciais e virtuais. A reunião também tratou da criação dos Grupos de Trabalho (GTs) responsáveis por desenvolver ações e propostas nos eixos prioritários definidos para o Fórum – Desenvolvimento Econômico e Educação Antirracista.
A iniciativa, que é realizada em parceria pelo MPBA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está alinhada com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS 18) – Igualdade Étnico-Racial. O objetivo é fortalecer ações conjuntas para enfrentar desigualdades históricas e promover os direitos humanos da população negra. Também participaram do encontro o promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH); e a reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Adriana Marmori.
Crédito das fotos: Sérgio Figueiredo
