O Governo da Bahia anunciou a abertura de processos de licitação para a elaboração de projetos de restauro e requalificação de importantes patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. As iniciativas integram o Chamamento Público nº 9/2023 do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no eixo de Infraestrutura Social e Inclusiva, subeixo Cultura, com recursos destinados à preservação do patrimônio cultural brasileiro.
As propostas, formalizadas por meio de termos de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), serão executadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), e contemplam bens culturais de relevância histórica, religiosa e arquitetônica.
Ao todo, os projetos somam investimentos superiores a R$ 1,8 milhão, destinados à elaboração de projetos técnicos de arquitetura e engenharia para restauração e requalificação dos imóveis.
Segundo o diretor-geral do Ipac, Marcelo Lemos Filho, as iniciativas refletem a importância da articulação entre os governos federal e estadual para viabilizar ações estruturantes de preservação do patrimônio cultural.
“Esses investimentos demonstram como a parceria entre o Governo do Estado da Bahia e o Governo Federal, por meio do Novo PAC e do Iphan, é fundamental para fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural. Essa cooperação institucional permite ampliar os investimentos, garantir a proteção de bens históricos e valorizar espaços que fazem parte da memória e da identidade do povo baiano”, afirma.
Entre os equipamentos contemplados está o prédio histórico da Faculdade de Medicina da Bahia, localizado no Centro Histórico de Salvador, tombado individualmente pelo Iphan e situado no entorno do Terreiro de Jesus. O projeto prevê a elaboração dos estudos técnicos para restauro do imóvel, com valor de referência de R$ 1 milhão. A sessão pública da licitação está prevista para 15 de abril de 2026.
Outro projeto selecionado prevê o restauro do Convento de Santa Clara do Desterro, um dos conjuntos religiosos mais antigos do país e o primeiro convento feminino construído no Brasil. A proposta, com valor de R$187,5 mil, contempla inicialmente a elaboração de projetos executivos para restauração do telhado do complexo. A abertura da licitação está marcada para 20 de abril de 2026.
Também está incluído o restauro do Terreiro do Alaketu, Ilê Maroiá Láji, um dos mais antigos terreiros de candomblé em funcionamento no Brasil e patrimônio cultural reconhecido pelo Iphan. O investimento previsto é de R$ 350 mil, com licitação marcada para 17 de abril de 2026. O projeto pretende revitalizar o conjunto arquitetônico do terreiro, ampliar condições de segurança e acessibilidade e implantar uma casa memorial dedicada à família fundadora.
No Recôncavo baiano, será realizada a requalificação do Centro Cultural da Casa do Samba de Santo Amaro, espaço dedicado às manifestações do samba de roda. A proposta prevê a elaboração do projeto executivo para recuperação do imóvel histórico conhecido como Solar do Conde de Subaé, com investimento de R$312,5 mil e sessão pública prevista para 16 de abril de 2026.
Além dessas iniciativas, o Novo PAC também contempla o restauro do Conjunto Casa Berquó e Sete Candeeiros, no Centro Histórico de Salvador, onde está prevista a criação de um Centro de Referência do Patrimônio, destinado à organização de acervos e à ampliação do acesso público a informações sobre bens tombados. O projeto possui valor estimado de R$800 mil e será desenvolvido diretamente pelo Iphan na Bahia.
Os processos licitatórios terão prazo de execução de seis meses para elaboração dos projetos técnicos, após a emissão da ordem de serviço, e serão publicados no Diário Oficial do Estado.
Como parte da política de valorização do Centro Histórico de Salvador, o Ipac inicia ainda em março, as obras de requalificação completa do Largo Pedro Arcanjo, com investimento de R$1,7 milhão.
O projeto prevê serviços de urbanização, impermeabilização, drenagem e reparos estruturais, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e as condições de uso do espaço cultural. O prazo de execução da obra é de seis meses.
A intervenção terá início pela área do estacionamento, etapa que permitirá organizar a logística do canteiro de obras e avançar para as demais adequações estruturais. Os projetos de restauro e requalificação têm como objetivo fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural, ampliar o acesso público aos bens históricos e estimular ações de educação patrimonial, turismo cultural e inclusão social.
