Em um passo decisivo para ampliar a oferta de vagas e elevar o padrão das unidades de ensino municipal, a Prefeitura de Vitória da Conquista, em parceria estratégica com a Caixa Econômica Federal (CEF), avança na estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) focado na Educação Infantil. A iniciativa conta com o suporte técnico da CEF para modelagem e estudos de viabilidade, visando a construção e a manutenção de novas creches e escolas no município.
Segundo o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, com essa parceria, definida após reunião com representantes da Caixa Econômica, será possível ampliar consideravelmente a oferta na modalidade de creches/educação infantil na rede municipal de educação de Vitória da Conquista, com ambientes mais modernos e tecnológicos para os estudantes e possibilitando de atender uma demanda histórica reprimida em razão da limitação de estrutura física.
Foco na modernização e manutenção preventiva
A PPP estabelece que o parceiro privado será responsável não apenas pela construção, mas também pela adequação e manutenção predial contínua das unidades. Os planos incluem a criação de centros educativos com espaços de inovação, tecnologia integrada e áreas de estudo individual.
Com a manutenção da infraestrutura a cargo da empresa concessionária, a administração municipal assegura que os prédios escolares permaneçam em boas condições durante todo o contrato, evitando o desgaste precoce das instalações e garantindo a segurança de alunos e servidores.
Preservação do modelo pedagógico e gratuidade total
Um ponto fundamental do projeto é a separação rigorosa entre a gestão da infraestrutura e a atividade educacional. O acesso às unidades escolares permanece 100% gratuito para toda a população, pois o modelo de parceria não gera custos para as famílias, sendo o Poder Público o garantidor do serviço.
Além da gratuidade, os serviços pedagógicos, como a elaboração do currículo, a regência de classe e a gestão das diretrizes de ensino, continuam a ser de responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Educação (Smed). Professores e diretores seguem vinculados ao município, sem qualquer interferência da empresa parceira no conteúdo educacional.
Mais eficiência, menos burocracia
A centralização da gestão predial em um único contrato traz ganhos para a qualidade dos investimentos públicos. Ao transferir para o parceiro privado a responsabilidade por reparos estruturais, hidráulicos ou elétricos, a Prefeitura de Vitória da Conquista otimiza recursos e libera os gestores escolares de preocupações burocráticas com reformas estruturais. Isso significa que diretores e professores terão mais tempo para se dedicar exclusivamente ao ensino e ao acolhimento dos estudantes, reduzindo as interrupções causadas por falhas na infraestrutura.
Próximos Passos
Os estudos para a nova PPP serão estruturados pela Caixa Econômica Federal, que será responsável por dimensionar o número de unidades escolares e o impacto do investimento. Após a conclusão desta fase técnica, o projeto seguirá para as etapas de consulta pública e licitação.
Nesta segunda-feira (29), após reunião reunião on-line com representantes da Caixa Econômica Federal, a Prefeitura publicou em edição extra do Diário Oficial, um EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2025 Processo nº 195261/2025 para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Assessoramento Técnico, na condução de estudos especializados e estruturação de Parceria Público Privada (PPP) de Suporte à Educação Infantil no município de Vitória da Conquista.
O objetivo do Governo Municipal é assegurar a transparência e a participação social em todo o processo.
