As inscrições para o Edital de Fomento Cultural Evandro Correia devem ser feitas até o dia 13 de abril, através deste formulário. A seleção de projetos visa firmar o termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com investimento de 1 milhão para incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município.
Podem se inscrever agentes culturais que atuem e residam em Vitória da Conquista há, pelo menos, três anos. As categorias contempladas incluem capoeira, audiovisual, teatro, dança, circo, artesanato, artes visuais, literatura, patrimônio e música. Ao todo, serão selecionados 61 projetos, com possibilidade de ampliação conforme a disponibilidade orçamentária e o interesse público.
O agente cultural deve encaminhar, por meio de plataforma eletrônica, a seguinte documentação obrigatória:
a) Formulário de inscrição (Anexo II); b) Plano de Trabalho (projeto), conforme Anexo III; c) Documentos específicos relacionados na categoria de apoio em que o projeto será inscrito conforme Anexo I, quando houver; d) Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, se for concorrer às cotas; e) Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ; e f) Outros documentos que o agente cultural julgar necessário para auxiliar na avaliação do mérito cultural do projeto.
Para garantir a inscrição de populações vulneráveis, a Secretaria Municipal de Cultura está com servidores à disposição em sua sede, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Demais informações podem ser obtidas pelos e-mails fomentopmvc@gmail.com (para as etapas de inscrição e seleção) e gercompras.semgi@pmvc.ba.gov.br (para as demais fases).
