Foto: © Reuters/Leonardo Fernandez Viloria
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, garantiu que a primeira discussão no Parlamento sobre o projeto de lei de anistia geral prometido pela irmã, a presidente interina Delcy Rodríguez, terá lugar “muito em breve”.
“Será muito, muito em breve”, disse Rodríguez nessa quarta-feira (4), após reunião com representantes do partido no poder e de sete movimentos da oposição.
De acordo com fontes próximas do governo e da oposição, o projeto de lei pode ser debatido hoje no Parlamento
Em 30 de janeiro, Delcy Rodríguez anunciou a proposta de uma lei de anistia para libertar os presos políticos detidos desde 1999 até a atualidade, período que abrange os governos do chavismo. Ainda não são conhecidos os detalhes do projeto.
Desde o início de janeiro, foram libertados 367 presos políticos, mas quase 700 continuam detidos, segundo a organização não governamental Foro Penal.
Uma lei de anistia geral permitiria que esses prisioneiros escapassem a processos judiciais. Atualmente, os libertados estão em condicional.
O alcance da futura anistia permanece incerto, e os defensores dos direitos humanos esperam que não abranja crimes contra a humanidade, especialmente porque o Tribunal Penal Internacional abriu uma investigação sobre possíveis crimes desta natureza sob o governo de Maduro.
O governador do estado de Cojedes (noroeste), Alberto Galíndez, o único líder regional ligado à oposição, também manifestou o desejo de que a anistia se limite aos dissidentes e exigiu a punição daqueles que os perseguiram.
“Deve haver justiça também para os perpetradores, para aqueles que trabalharam para prejudicar esses presos políticos”, declarou em entrevista coletiva na quarta-feira (4).
Sobre o alcance da futura anistia, “esperamos chegar a um consenso suficiente para que a lei seja aprovada por unanimidade”, disse Jorge Rodríguez.
Horas antes, parte da oposição venezuelana – onde se inclui Henrique Capriles, que por duas vezes foi candidato presidencial – revelou que tinha aceitado um convite de Delcy Rodríguez para iniciar um processo de diálogo.
Em mensagem publicada na plataforma Telegram, Jorge Rodríguez explicou que a reunião serviu para “consolidar uma agenda de trabalho” para a Comissão para a Coexistência Democrática e a Paz.
O presidente do Parlamento acrescentou que a reunião teve como objetivo definir uma agenda para “fortalecer a paz” e a “soberania” da Venezuela, sem adiantar mais detalhes.
A oposição lembrou que sete grupos políticos, incluindo o partido União e Mudança, de Henrique Capriles, aceitaram o convite de Delcy Rodríguez para discutir os problemas dos cidadãos.
A reunião não incluiu a maior coligação de oposição da Venezuela, liderada por María Corina Machado, que mantém a exigência de reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia nas presidenciais de julho de 2024, contra Nicolás Maduro.
Fonte: Agência Brasil
