Condenação foi ampliada a pedido do MPBA em recurso acatado pelo Tribunal de Justiça
O líder da Associação Sociedade Espírita Brasileira Amor Supremo (Sebas), Kleber Aran Ferreira e Silva, foi condenado a 50 anos, 16 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, a pedido do Ministério Público da Bahia. Proferida no último dia 12, a decisão do Tribunal de Justiça (TJBA) acolheu recurso do MPBA que solicitou o redimensionamento da pena inicial de 20 anos e cinco meses de prisão, estabelecida em primeira instância, incluindo o reconhecimento do estupro de vulnerável, inicialmente rejeitado pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador.
Em novembro de 2024, Kleber já havia sido condenado à prisão por violação sexual mediante fraude contra três mulheres que frequentavam a instituição, além de ser obrigado a pagar indenização de R$ 50 mil a cada vítima por danos morais. A denúncia foi oferecida pelo MPBA por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), após investigação instaurada em 2021 com base em denúncias recebidas pelo projeto Justiceiras, que apoia mulheres vítimas de violência de gênero. Durante a instrução, o processo foi acompanhado pela 24ª Promotoria de Justiça Criminal.
Na nova decisão, os desembargadores da 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal do TJBA reconheceram que uma das vítimas estava em estado de vulnerabilidade, decorrente de embriaguez induzida pelo acusado, o que configura o crime de estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A do Código Penal. O acórdão destacou que as provas demonstraram um padrão de manipulação psicológica e espiritual exercido pelo réu sobre suas vítimas.
Segundo a denúncia, o líder, que afirmava incorporar ‘Dr. Fritz’, operava um esquema de abuso de poder e manipulação psicológica dentro do centro religioso. Kleber atraía diversos seguidores em busca de cura e orientação espiritual e utilizava sua posição de líder para assediar sexualmente mulheres vulneráveis. Ele convencia as vítimas, muitas delas fragilizadas emocionalmente ou com familiares doentes, de que manter relações sexuais com ele era necessário para realizar trabalhos espirituais e fornecer “energia sexual” para as entidades. As vítimas relataram que Aran as coagia a consumir bebidas alcoólicas durante os encontros, o que aumentava sua vulnerabilidade e facilitava o abuso.
