Foto: © Ibama/Divulgação
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (25) aponta que as atividades no complexo carbonífero de Candiota, no Rio Grande do Sul, podem provocar até 1,3 mil mortes e gerar prejuízos de R$ 11,7 bilhões em saúde até 2040. Os efeitos podem se estender para outras regiões do país e chegar à Argentina, Paraguai e Uruguai.
O estudo é de autoria do Centre for Research on Energy and Clean Air (CREA) em parceria com o Instituto Internacional Arayara. Para chegar ao cálculo de mortes, os pesquisadores levam em conta as 430 que já teriam ocorrido entre 2017 e 2025, e as 870 previstas entre 2026 e 2040.
“O carvão não é um contribuinte significativo para a matriz energética do Brasil, mas seus impactos negativos são desproporcionalmente altos”, disse Vera Tattari, analista do CREA e principal autora do relatório.
Vera Tattari acrescenta que as operações de mineração de carvão em Candiota carregam uma responsabilidade transfronteiriça inaceitavelmente grande pela saúde de milhares de pessoas.
Segundo o estudo, a queima do carvão mineral brasileiro, caracterizado por alto teor de cinzas, libera grandes quantidades de poluentes, como material particulado fino (PM2.5). As emissões também surgem durante a extração do carvão, manuseio e transporte, processos que levam à exposição cumulativa pelas populações do entorno.
As mortes causadas pelo PM2.5 estão relacionadas com o câncer de pulmão, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), doença cardíaca isquêmica, acidente vascular cerebral (AVC) e diabetes. Crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde pré-existentes sãos mais vulneráveis.
O Rio Grande do Sul detém 53% da produção de carvão do país, e 89% das reservas de carvão. Quatro projetos independentes de carvão operam na região de Candiota: as minas de carvão de Candiota (1,46 MTPA) e Seival Sul (1,6 MTPA), e as usinas termelétricas a carvão Candiota III (350 MW) e Pampa Sul (345 MW).
O estudo mostra que os impactos da poluição atmosférica produzida pelo carvão mineral afetam grávidas e recém-nascidos. A exposição aos poluentes pode levar a resultados adversos no parto.
No acumulado de 2017 a 2040, a estimativa é de que este tipo de poluição cause 460 partos prematuros e 270 nascimentos de bebês com baixo peso, fator de risco para questões de saúde de longo prazo.
O carvão também está associado a piora dos sintomas de asma e, consequentemente, ao aumento das idas aos hospitais. São estimadas 1.730 visitas aos atendimentos de emergência por motivos de asma e 190 novos casos de asma entre crianças.
Além dos efeitos diretos, os dados também mostram uma previsão de 510 milhões de dias de faltas no trabalho por motivos de saúde relacionados ao carvão. Segundo o relatório, as ausências representam perda de produtividade, fluxos de trabalho interrompidos e redução da produção econômica em múltiplos setores.
A conclusão do estudo é de que a “continuidade da operação de usinas termelétricas a carvão compromete os compromissos do Brasil diante do Acordo de Paris e contradiz seu potencial como um líder global em matéria de energia renovável, dados os vastos recursos hidrelétricos, eólicos e solares.”
O documento defende ainda que a eliminação gradual do carvão poderia ser alcançada com a combinação de políticas de incentivo, investimentos em fontes renováveis, regulações de emissões mais restritas, e medidas de transição justa para trabalhadores e comunidades economicamente dependentes do carvão.
O estudo destaca que a energia de origem fóssil contribui com uma pequena fração da matriz elétrica do Brasil (cerca de 1,6%), mas os impactos ambientais são grandes em termos de poluição atmosférica. Mesmo assim, é subsidiada com dinheiro público, já que a Lei 15.269/2025 garante a contratação de usinas a carvão até 2040.
“O Brasil precisa avançar rumo a uma política de transição energética verdadeiramente justa e sustentável para os territórios de mineração e queima de carvão para fins energéticos, com a inclusão dos trabalhadores, a reparação de passivos e um plano de trabalho para o descomissionamento das usinas termelétricas”, diz Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Arayara.
CREA e Arayara listam cinco recomendações para o governo:
- Adotar cronograma legal para desativar as usinas termelétricas a carvão antes dos prazos de validade das licenças em vigor;
- Encerrar subsídios federais e estaduais, isenções tributárias, pagamentos por capacidade e mecanismos que apoiam a mineração de carvão e a geração de energia a carvão;
- Reforçar fiscalização do licenciamento ambiental e dos limites de emissão;
- Exigir o uso de Avaliações de Impacto à Saúde (AIS) e análises cumulativas de impacto em todas as renovações de licença, processos judiciais e decisões políticas envolvendo a infraestrutura do carvão;
- Promover transição justa para trabalhadores do setor, que incluem apoio à geração de renda e requalificação para que sejam realocados em outros postos de trabalho.
Procurada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), que representa todas as empresas carboníferas do país, disse, em nota, que “todas as emissões de usinas a carvão mineral da região e de todo o Brasil são monitoradas em tempo real, seguindo parâmetros seguros definidos pelas autoridades com base na ciência”.
Fonte: Agência Brasil
