O Ministério Público do Estado da Bahia iniciará a partir de hoje, 22, fiscalização dos serviços públicos essenciais e na proteção de crianças, adolescentes, consumidores e demais grupos vulneráveis durante o Carnaval de Itabuna. A festividade ocorrerá até o próximo domingo, 25, e terá plantão de 24h.
As equipes do MPBA irão atuar diariamente no Município, das 8h às 20h, com fiscalizações presenciais nos circuitos oficiais, inspeções em postos de saúde e policiais integrados, palcos, trios elétricos, camarotes, áreas de acessibilidade, saídas de emergência e demais estruturas utilizadas pelos foliões. Também serão realizadas visitas em espaços de atendimento a trabalhadores, como áreas destinadas a filhos de ambulantes e a catadores de materiais recicláveis.
Durante o período noturno, das 20h às 8h, o MPBA manterá o regime de plantão para análise de demandas urgentes, incluindo denúncias registradas no Disque 127, canal oficial de atendimento ao cidadão. As situações que exigem ação imediata receberão encaminhamento no próprio plantão, enquanto demais registros são analisados no plantão diurno seguinte.
A proteção de crianças e adolescentes é prioridade ao longo do festejo, tendo atuação conjunta das promotorias, do Conselho Tutelar e de agentes de proteção para prevenir violações como exploração sexual, trabalho infantil e a venda de bebidas alcoólicas a menores. Na segurança pública, será acompanhada a atuação policial e as condições de custódia para garantir a legalidade dos procedimentos.
O Ministério Público também realizará monitoramento de serviços públicos essenciais, a exemplo da limpeza urbana, atendimento de urgência e acessibilidade.
Para denúncias e informações, a população pode entrar em contato pelos seguintes canais:
Disque Denúncia 127 (funcionamento 24h)
E-mail da Promotoria de Itabuna: spa.itabuna@mpba.mp.br
E-mail da Promotoria de Juazeiro: spa.juazeiro@mpba
Site institucional: www.mpba.mp.br
*Estagiário sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
