O Município integrará pela primeira vez o plantão de grandes eventos do órgão, em regime de 24h.
O Ministério Público da Bahia lançou nesta quarta-feira, 21, em reunião interinstitucional, Plano de Atuação da Instituição para o Carnaval de Juazeiro com o objetivo de alinhar fluxos, definir prioridades e fortalecer a atuação integrada no período carnavalesco, previsto para ocorrer entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro.
Na festividade, o Município integrará pela primeira vez o plantão de grandes eventos do MPBA, que será coordenado pela promotora de Justiça Joseane Mendes Nunes, que visa fiscalizar os serviços essenciais, proteger grupos vulneráveis e garantir serviços públicos de qualidade, em regime de 24h.
As equipes da Instituição atuarão diariamente das 8h às 20h, com fiscalizações presenciais nos circuitos oficiais, inspeções em postos de saúde e policiais integrados, palcos, trios elétricos, camarotes, áreas de acessibilidade, saídas de emergência e demais estruturas utilizadas pelos foliões. As equipes também visitarão espaços de atendimento a trabalhadores, como áreas destinadas a filhos de ambulantes e a catadores de materiais recicláveis.
Já no período noturno, das 20h às 8h, será mantido o regime de plantão para análise de demandas urgentes, incluindo denúncias registradas no Disque 127, canal oficial de atendimento ao cidadão. Além das ações fiscalizatórias, o MPBA desenvolverá iniciativas educativas e preventivas com foco na proteção de crianças e adolescentes, tendo atuação conjunta entre as promotorias, Conselho Tutelar e de agentes de proteção para prevenir violações como exploração sexual, trabalho infantil e o fornecimento de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil; e no respeito às mulheres.
Na segurança pública, será acompanhada a atuação policial e as condições de custódia para garantir a legalidade dos procedimentos. Também serão monitorados serviços públicos essenciais, como limpeza urbana, atendimento de urgência e acessibilidade.
Estão participando das fiscalizações integradas, entre ordinários e plantonistas, 8 promotores de Justiça, sendo eles: Sammuel de Oliveira Luna; Thays Rabelo da Costa; Aline Curvelo; Renata Mamede; Rita de Cássia Caxias; Andréa Mendonça; Heline Esteves Alves e Alexandre Lamas da Costa.
Para denúncias e informações, a população pode acionar o Disque Denúncia 127 e o e-mail da Promotoria de Justiça de Juazeiro: sp.juazeiro@mpba.mp.br, além dos canais institucionais do MPBA.
