O Ministério Público do Estado da Bahia lançou na manhã desta quarta-feira, 17, o projeto ‘MP a Bordo’, iniciativa que busca diagnosticar e fiscalizar o transporte hidroviário de passageiros em todo o estado, promovendo mais segurança, eficiência e acessibilidade para os usuários. O objetivo é mapear operadores, tarifas, rotas, embarcações, terminais e marcos legais, identificando falhas e propondo soluções conjuntas com órgãos de fiscalização e gestores públicos.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia ressaltou que a iniciativa é estratégica e necessária diante das recentes tragédias registradas no setor. “O MPBA, de forma inédita, enfrenta essa temática complexa, reunindo integrantes da União, Estado e municípios para criar soluções estruturais e conjuntas que assegurem segurança, conforto e marcos normativos claros para turistas e centenas de pessoas que utilizam as embarcações diariamente para trabalhar”, destacou o chefe do MP baiano. Ele ressaltou que o MPBA atua como indutor de políticas públicas, “portanto esse projeto representa um porto seguro para avançarmos nesse objetivo de oferecer segurança aos usuários”.
De acordo com a promotora de Justiça Thelma Leal, o projeto nasceu da preocupação com os recorrentes acidentes no transporte hidroviário. “Fizemos um mapeamento dos terminais e atracadouros em várias regiões do estado como Valença, Porto Seguro e Camamu. Encontramos estruturas sem manutenção, sem cobertura, sem sinalização e sem equipamentos de segurança. Isso coloca em risco a vida dos passageiros. Não queremos agir apenas de forma repressiva, mas preventiva para evitar tragédias anunciadas”, ressaltou. Também estiveram presentes na mesa de abertura a secretária estadual do Mar, Eduarda Lomanto; o superintendente do Procon, Tiago Venâncio; o diretor da Codecon, Marcelo de Souza Carvalho; e o capitão de fragata Almir Garnier Santos; e de integrantes de vários órgãos de fiscalização parceiros da iniciativa como a Agerba, Capitania dos Portos e Corpo de Bombeiros
Entre os principais problemas no transporte hidroviário apresentados pela promotora de Justiça Thelma Leal estão a falta de manutenção estrutural, ausência de cobertura e sinalização, inexistência de acessibilidade, escassez de equipamentos básicos de segurança e estruturas improvisadas. O projeto ‘MP a Bordo’ prevê a criação de cronogramas e estratégias conjuntas de atuação com a Agerba, Capitania dos Portos, Procon, Anvisa, Corpo de Bombeiros e prefeituras, a partir de informações sobre concessões, fiscalização, condições de terminais e embarcações, número de passageiros atendidos e projetos em andamento para melhoria do serviço.
A iniciativa busca a participação ativa das promotorias de Justiça do interior e da capital no acompanhamento contínuo das travessias. Segundo Thelma Leal, o objetivo é que, a partir do diagnóstico detalhado, sejam adotadas medidas para corrigir irregularidades e fortalecer a segurança e a qualidade do transporte hidroviário de passageiros na Bahia. O ‘MP a Bordo’ é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), e tem atuação transversal, envolvendo ainda os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama).
Crédito das fotos: Humberto Filho/Cecom MPBA
