Reunião discutiu melhorias na comunicação entre órgãos da rede de proteção e capacitação de conselheiros tutelares
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas, realizou no dia 2 deste mês, uma audiência extrajudicial com representantes do Conselho Tutelar, da Secretaria de Promoção Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das Instituições Casa Lar e Casa da Criança Renascer. O encontro teve como objetivo divulgar o fluxo de acolhimento institucional e reforçar a integração da rede de proteção à criança e ao adolescente.
Durante a reunião, a promotora de Justiça Michele Aguiar Silva Resgala destacou a importância da comunicação entre os órgãos para garantir um atendimento rápido e seguro em casos emergenciais. Um dos pontos discutidos foi a necessidade de que os Conselhos Tutelares forneçam documentos e informações completas sobre as crianças acolhidas, evitando situações em que chegam às instituições sem identificação ou histórico médico.
As entidades também relataram dificuldades relacionadas à falta de transporte para transferência de crianças e adolescentes, além da resistência de algumas instituições em receber acolhimentos emergenciais. A Secretaria de Promoção Social e Cultura informou que está adotando medidas para agilizar providências administrativas e melhorar a articulação com a rede.
Outro tema abordado foi a necessidade de capacitação dos conselheiros tutelares, especialmente para escuta especializada, e a necessidade de acompanhamento psicoterapêutico de crianças menores de dez anos pelo Ambulatório Central. Segundo o secretário de Promoção Social e Cultura, Fábio Alves Silva, está previsto para 2026 um treinamento envolvendo toda a rede de atendimento, com participação da Polícia Militar.
