Em reda de conversar sobre vivências e dificuldaes, também foram apresentadas ações do cumprimento de acordo com o Afoxé Filhos de Gandhy
O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ e de Combate à LGBTfobia realizou na terça-feira, dia 3, roda de conversa com representantes da comunidade trans, familiares e integrantes da rede de proteção à população transexual. A atividade aconteceu na sede do MPBA, no bairro de Nazaré, em Salvador e teve como foco as vivências e os desafios enfrentados por adolescentes trans e suas famílias, além de apresentar ações relacionadas ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Afoxé Filhos de Gandhy, após episódios de exclusão de homens trans no bloco no ano de 2025.
Intitulado “Corpos, Afetos e Futuros Possíveis para Adolescentes Trans”, o encontro integrou as ações institucionais do MPBA voltadas à promoção de direitos, ao enfrentamento da LGBTfobia e à garantia da dignidade de crianças e adolescentes trans.
Na ocasião, estiveram presentes a promotora de Justiça e coordenadora da Promotoria, Márcia Regina Ribeiro Teixeira; a presidenta nacional do Movimento Mães da Resistência, Girlayne Carvalho Machado; a coordenadora estadual da entidade, Janaína Britto; Igor Carneiro, representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat/BA) e Osmar Palma, coordenador jurídico do Afoxé Filhos de Gandhy.
Durante a abertura, a promotora de Justiça Márcia Regina Ribeiro Teixeira destacou o objetivo do encontro. “A ideia é conversar com familiares de crianças e adolescentes trans, ouvir suas vivências e fortalecer o diálogo com a rede de proteção”, afirmou. O representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat/BA), Igor Carneiro, destacou que a iniciativa contribui para levar dignidade e apoio, especialmente a jovens trans do interior do estado. “Nosso objetivo é criar uma rede de apoio para garantir mais qualidade de vida e acesso a recursos que são difíceis, principalmente para os mais jovens”, explicou.
Acordo
Na roda de conversa, foram apresentadas informações sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Afoxé Filhos de Gandhy, após episódios de exclusão de homens trans no bloco. “O TAC buscou reparar essa violação, garantindo inclusão e respeito aos homens trans”, disse Márcia Teixeira.
Como parte da reparação, houve a entrega de 400 camisas ao Ibrat e a distribuição de 100 kits preparados pelo Movimento Mães da Resistência, destinados a homens trans. Os kits contêm itens de cuidado e saúde, como produtos para o cuidado menstrual e materiais de apoio ao processo de afirmação de gênero. Eles serão para homens trans em Salvador e mais seis cidades do interior: Poções, Planalto, Bom Jesus da Serra, Itapetinga e Vitoria da Conquista.
A coordenadora estadual do Movimento Mães da Resistência, Janaína Britto, ressaltou a importância da reparação e da visibilidade positiva. “A gente espera que nossos filhos tenham a mesma visibilidade na resolução do problema que teve a polêmica, para que se sintam mais seguros e parte do carnaval da Bahia”, disse. Ela também destacou o papel do MPBA. “Vejo como histórica a atuação do Ministério Público que transforma conflitos em ações concretas e caminha junto com a gente”, afirmou.
Durante o evento, também foi realizado o lançamento oficial de materiais informativos digitais sobre o uso do nome social e a retificação de registro civil que já estão disponíveis no site do MPBA. Os conteúdos são destinados às famílias, aos promotores de Justiça e à rede de proteção, com o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a garantia de direitos. A iniciativa contou com o apoio do Ibrat, do Movimento Mães da Resistência e do Ambulatório Trans do Cedap.
*Estagiária sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)
