Ações têm caráter preventivo e integrou projeto voltado à segurança e à qualidade da educação
O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, nos últimos dias 2 e 6 deste mês, inspeções na Escola Municipal Ismar Teixeira, incluindo o Anexo de Educação Infantil e o Anexo de Ensino Fundamental, no Município de Mucuri, localizado no extremo sul do estado. As visitas foram conduzidas pela promotora de Justiça Gabriela Silva Moreira Sampaio, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mucuri, no âmbito do projeto ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc).
A iniciativa teve caráter preventivo e buscou fortalecer a atuação integrada na defesa da segurança das edificações públicas, da qualidade dos serviços educacionais e da garantia dos direitos fundamentais de estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar. As informações e os dados coletados durante as inspeções serão encaminhados aos órgãos competentes, com o objetivo de subsidiar a adoção das medidas necessárias para a melhoria da estrutura física das unidades escolares, contribuindo para a oferta de ambientes mais seguros, adequados e dignos para o processo de ensino e aprendizagem.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (http://www.atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Sob supervisão de George Brito ((DRT-BA 2927)
