Foram avaliadas condições estruturais e de funcionamento de unidades da rede municipal de ensino
O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, na quinta-feira (12), inspeções nas escolas da rede municipal de ensino do município de Alcobaça para verificar as condições gerais de funcionamento e de infraestrutura. A ação foi realizada pelo promotor de Justiça Rui Cesar Farias dos Santos Júnior, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Prado, e integra o programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio” do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc).
Durante a ação interinstitucional, foram visitadas quatro unidades de ensino: Creche Comunitária São José; Escola em Tempo Integral Antônio Birindiba; Escola Municipal de Ensino Fundamental Ulisses Guimarães e o Centro Educacional de Alcobaça. As inspeções tiveram caráter preventivo e buscaram reforçar a atuação conjunta na defesa da segurança das edificações públicas, da qualidade dos serviços educacionais e da garantia de direitos fundamentais da população.
As informações coletadas durante as visitas vão ajudar os órgãos responsáveis a tomar as medidas necessárias para melhorar a estrutura das escolas e garantir espaços mais seguros e adequados para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.
Participaram das inspeções junto com o MPBA o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), através da Inspetoria de Teixeira de Freitas; Corpo de Bombeiros Militar da Bahia – 18º Batalhão de Bombeiros Militar do município de Teixeira de Freitas; além de equipes da Vigilância Sanitária do Município de Alcobaça, da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação.
A população pode entrar em contato com o Ministério Público da Bahia pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (https://atendimento.mpba.mp.br/) e pela Ouvidoria, por meio do 0800 284 6803.
*Sob supervisão de Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335)
