O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu a certificação internacional ‘Selo Aliança pela Cidadania Digital 2025’, concedido pela SaferNet Brasil e pelo Governo do Reino Unido a instituições comprometidas com a promoção do uso seguro, responsável e crítico das tecnologias digitais. A honraria, que destaca iniciativas voltadas à proteção de direitos humanos no ambiente digital, especialmente de crianças e adolescentes, foi concedida ao MPBA graças ao trabalho realizado no Plano de Ação em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital. O plano é desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e pelos promotores de Justiça com atuação na área da infância e juventude do MPBA.
“A iniciativa é voltada à sensibilização da sociedade acerca dos riscos decorrentes do uso excessivo de tecnologia, jogos, redes sociais e exposição da privacidade de crianças e adolescentes na Internet, bem como ao aperfeiçoamento da atuação finalística no enfrentamento às violações de direitos infantojuvenis no ambiente digital, buscando, para além de responsabilizar, educar, prevenir e proteger para transformar”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca. Ela complementou que esse reconhecimento demonstra que o “Ministério Público do Estado da Bahia está atento às transformações da sociedade e comprometido em proteger crianças e adolescentes também no ambiente digital, com iniciativas estruturadas, preventivas e articuladas em rede”.
Entre os resultados do Plano de Ação, destaca-se a implementação da disciplina de ‘Cidadania Digital’ em escolas públicas baianas, visando a promoção do letramento digital, a segurança online e o uso ético e seguro das tecnologias. O promotor de Justiça e gerente do Plano de Ação, Alison da Silva Andrade, lembra que “a disciplina cidadania digital envolve ainda a comunidade escolar e as famílias, garantindo o adequado exercício da supervisão e do cuidado para com as crianças e os adolescentes, especialmente nas relações mantidas nas redes”.
Professora baiana finalista
O Plano de Ação em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital contempla a disciplina de Cidadania Digital em diversos municípios baianos. Entre as unidades está a escola Professora Maria do Carmo de Araújo Maia, da cidade de Campo Formoso, cuja professora Ana Paula Lopes da Silva é finalista da premiação ‘Cidadania Digital em Ação’. A cerimônia ocorrerá amanhã, dia 10, em São Paulo.
O prêmio Cidadania Digital em Ação, organizado pela SaferNet Brasil e o governo do Reino Unido, reconhece projetos escolares que promovem o uso seguro, ético e responsável das tecnologias. A iniciativa valoriza professores e alunos que produzem conteúdos criativos sobre educação digital, destacando-se projetos de curtas-metragens, jogos e materiais educativos, com finalistas anunciados no Dia da Internet Segura. Os alunos de Ana Paula, do 9º ano do Ensino Fundamental produziram curtas-metragens sobre os temas que aprenderam em sala de aula com o auxílio do material produzido pela SaferNet.
