Portal institucional alcança 98,56% no Radar da Transparência Pública
O Ministério Público do Estado da Bahia foi novamente certificado com o Selo Diamante do Radar da Transparência Pública, edição 2025, que traz os resultados das avaliações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu na última quinta-feira, dia 4, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis. Na ocasião, a premiação foi recebida pelo superintendente de Gestão Administrativa, André Luís Sant’Ana, e a assessora Administrativa, de Governança e Gestão da Informação, Heide Silva.
O reconhecimento é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Pelo terceiro ano consecutivo, o MPBA alcançou nível máximo de transparência entre os órgãos avaliados, obtendo 98,56% de atendimento aos critérios previstos. O selo Diamante é destinado às instituições que cumprem 100% dos itens essenciais e atingem entre 95% e 100% no índice geral. Mais de 10 mil portais públicos foram analisados em todo o país.
A edição 2025 certificou 2.912 portais. Desses, 998 receberam o Selo Diamante, 1.082 conquistaram o Selo Ouro e 832 ficaram com o Selo Prata. O PNTP registrou crescimento de 112% no número de portais certificados desde sua primeira edição, em 2022. A cerimônia de entrega contou com a presença de representantes dos Tribunais de Contas e de órgãos estaduais de todo o país. O Radar da Transparência examina requisitos como acesso a dados pelo cidadão, integridade das informações disponibilizadas, controle sobre conteúdos sigilosos e divulgação de informações sobre execução orçamentária e financeira. Antes da divulgação dos resultados, os dados são validados por equipes técnicas dos Tribunais de Contas, seguindo parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.
