A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realizou ao longo desta semana uma série de encontros voltados ao fortalecimento do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. As agendas reuniram profissionais da política de Educação, conselheiros tutelares e da Vara da Infância e Juventude, além das equipes técnicas das unidades municipais responsáveis pelo acolhimento de crianças e adolescentes.
As atividades fazem parte da segunda etapa do processo de construção de uma estratégia municipal voltada à garantia desse direito, envolvendo de forma integrada diferentes agentes da rede de proteção social. Ao longo desse processo, o município conta com o apoio técnico da Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (Neca), que acompanha a elaboração de um documento orientador da política, alinhado às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.
Para a coordenadora da Proteção Social Especial da Semdes, Tainá Alves, os encontros são fundamentais para fortalecer o diálogo entre os diferentes setores que atuam na garantia de direitos. “A construção dessa estratégia acontece de forma coletiva, ouvindo quem atua diretamente nos serviços e fortalecendo a articulação entre as políticas públicas para garantir que cada criança tenha o direito de crescer em um ambiente familiar e comunitário seguro”, destacou Tainá.
Os conselhos tutelares também participaram das discussões e reforçaram a importância do diálogo para garantir uma atuação integrada com o poder público. Segundo a conselheira tutelar Poliane Santana, o momento representa um avanço importante para o trabalho desenvolvido no município. “Esses encontros ajudam a fortalecer o diálogo entre os serviços e a construir caminhos mais seguros para a aplicação das medidas de proteção, inclusive nos casos em que é necessário recorrer a medidas excepcionais. A troca de experiências entre os profissionais da rede é essencial para que possamos aprimorar nosso trabalho”, afirmou a conselheira.
O processo de construção da estratégia teve início em janeiro deste ano, com a realização de um seminário que reuniu diferentes atores da rede de proteção social. Agora, a iniciativa segue com encontros específicos voltados aos trabalhadores e gestores das políticas públicas envolvidas no atendimento de crianças e adolescentes.
De acordo com a formadora do Neca, Dayse Cesar, a proposta é fortalecer a rede e qualificar os serviços de proteção existentes no município. “Essa etapa reúne os serviços de acolhimento institucional e familiar e também toda a rede de proteção de crianças e adolescentes de Vitória da Conquista. O objetivo é promover momentos de formação e supervisão para qualificar o atendimento prestado às crianças e adolescentes acolhidos. Além disso, também vamos realizar ações voltadas ao fortalecimento dos serviços já existentes e à discussão de novas formas de cuidado”, explicou Dayse. Segundo ela, o processo de construção da estratégia deve ser concluído até dezembro de 2026.
Equipes da Secretaria Municipal de Educação (Smed) também participaram das discussões. O coordenador do Núcleo de Prevenção e Monitoramento da Violência nas Escolas (NPMV), Rodrigo Ferreira, destacou que a participação da educação é essencial para fortalecer o trabalho em rede. “A escola é muitas vezes o primeiro espaço onde situações de violação de direitos aparecem. Por isso, é fundamental que educação, assistência social, justiça e os demais órgãos estejam articulados. Quando fortalecemos esse diálogo entre as políticas públicas, conseguimos identificar situações de risco mais cedo e garantir um acompanhamento mais eficaz para as crianças e adolescentes”, afirmou.
