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Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

15/04/2024 14h37
Por: Redação
Fonte: Agência Câmara
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para conhecer e votar pareceres contra cinco parlamentares: Ricardo Salles (PL-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), General Girão (PL-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Conheça as acusações:

  • Na Representação 23/23 , PT, Psol, PCdoB e PSB acusam o deputado Ricardo Salles de, durante uma reunião da CPI do MST, fazer "apologia ao regime de exceção que vigorou entre os anos 1964 e 1985 no País". A fala de Salles, na avaliação das legendas, viola o decoro parlamentar e configura crime comum.

O relator do caso, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), ainda não divulgou seu parecer.

  • Na Representação 24/23 , o PL acusa a deputada Sâmia Bomfim de atacar a honra e a imagem dos deputados Ricardo Salles e Delegado Éder Mauro (PL-PA), também durante reunião da CPI do MST.

Segundo o PL, Sâmia insinuou que Salles estava agindo em favor de financiadores da sua campanha eleitoral para a Câmara, e acusou Éder Mauro de tortura.

O relator do caso, deputado João Leão (PP-BA), ainda não divulgou seu parecer.

  • Na Representação 26/23 , o Psol acusa o General Girão de ter ameaçado agredir fisicamente o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) durante a votação de um requerimento na Comissão de Relações Exteriores para discutir uma lei que teria beneficiado apenas o salário de altas patentes das Forças Armadas.

O relator do caso, deputado Alex Manente (Cidadania-SP) , ainda não divulgou seu parecer.

  • Na Representação 25/23 , o PL acusa a deputada Jandira Feghali de ter quebrado o decoro ao chamar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de "moleque" durante uma reunião da CPMI do 8 de Janeiro.

Segundo o PL, não se pode admitir que o debate político sirva de pretexto para ofender a moral e a honra de parlamentares que simplesmente exerceram suas funções constitucionais e regimentais.

O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), ainda não divulgou seu parecer.

  • Na Representação 27/23 , o PL acusa o deputado Lindbergh Farias de faltar com o decoro parlamentar ao chamar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) de terrorista durante uma sessão no Plenário da Câmara.

"Utilizar-se da Câmara dos Deputados para disparar ofensas caluniosas contra uma representante do povo, sobretudo sob o termo de terrorista, é conduta que merece reprovação", argumenta o PL.

O relator do caso, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), ainda não divulgou seu parecer.

A reunião do Conselho de Ética será realizada no plenário 11, a partir das 14 horas.

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