Posto Legal identifica gasolina adulterada em Feira de Santana

A operação Posto Legal identificou gasolina adulterada em um posto de combustíveis em Feira de Santana, com etanol acima do limite permitido. Em um dos tanques, a gasolina comum apresentava 56% de etanol, enquanto outro tanque, de gasolina aditivada, continha 55%. Pela legislação, o teor de etanol na gasolina deve variar entre 26% e 28%. O posto teve a inscrição no ICMS suspensa pelo fisco estadual e foi punido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Outro posto, em Riachão de Jacuípe, também foi interditado por operar sem autorização da ANP.

A ação, que nesta semana fiscaliza 56 postos de combustíveis em cidades como Feira de Santana, Jacobina e Capim Grosso, conta com o apoio de vários órgãos, entre eles, ANP, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Ibametro, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Procon-BA, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) também integra a operação.

Segundo Vanjoaldo Lopes, chefe adjunto da ANP em Salvador, o posto de Feira de Santana teve tanques e bombas interditados pela agência. “Devido a essas autuações, será instaurado pela ANP um processo administrativo sancionador, no qual a empresa terá direito à ampla defesa e, ao fim desse processo, poderá vir a ser multada ou ter outras sanções.” A Sefaz-BA confirmou que a inscrição estadual do posto foi cancelada após a constatação da adulteração.

Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, afirmou que as punições variam conforme a infração. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.”

Denúncias de irregularidades em postos podem ser feitas ao Posto Legal pelo Disque Denúncia Bahia, nos números 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior), ou pelo site disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.