Antra denuncia Meta por associação de sexualidade a doenças mentais

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e Whatsapp. A denúncia se dá após a companhia mudar sua política, permitindo que os usuários associem a transexualidade ou a homossexualidade a doenças mentais, a partir desta terça-feira (7).

“O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, declarou a organização em uma rede social, nesta quarta-feira (8).

Após o anúncio do fim das restrições para postagens sobre imigração e gênero, a Meta alterou suas regras sobre discursos de ódio. A nova política permite a associação da transexualidade e homossexualidade com doenças mentais ou anormalidades em contextos de discurso político ou religioso. “Nós permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre transgenerismo e homossexualidade”, informaram as novas regras de moderação.

Essas alterações foram feitas em resposta a exigências do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o funcionamento das redes sociais. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou que se unirá a Trump contra países que impõem regulamentações sobre as plataformas.

A Antra criticou a mudança, afirmando que ela visa facilitar ataques contra pessoas trans nas redes sociais. “É óbvio que os fanáticos anti-trans ficariam felizes que suas desinformações, ataques e mentiras possam circular livremente no Facebook e no Instagram”, completou a associação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera a homossexualidade como doença desde maio de 1990. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) estabeleceu uma resolução em 1999 que afirma que a sexualidade é parte da identidade de cada indivíduo, proibindo psicólogos de tratar a homossexualidade como doença.

Organizações de defesa dos direitos digitais, como a Coalizão Direitos na Rede e a Al Sur, publicaram uma nota criticando as novas diretrizes da Meta. Elas afirmam que essas mudanças promovem a violência de gênero e fomentam grupos que disseminam ódio e desinformação. “As novas medidas propostas pioram a situação ao negligenciar os impactos reais dessas práticas de violência online”, afirmaram as cerca de 60 organizações signatárias, incluindo o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

O diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, justificou a mudança, afirmando que a empresa está se “livrando de uma série de restrições sobre tópicos como imigração, gênero e identidade de gênero”. Kaplan, que é advogado do Partido Republicano dos EUA, ressaltou que “não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas”. Ele também observou que essas mudanças podem levar algumas semanas para serem completamente implementadas.