Prefeito cria comitê para recuperação do aterro municipal

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, determinou a criação do Comitê Intersetorial de Gestão e Recuperação Ambiental do Aterro Municipal. A portaria nº 005 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quinta-feira (9). A iniciativa tem como objetivo implementar ações emergenciais e estruturantes para promover a recuperação ambiental do aterro, buscando evitar riscos à saúde pública e garantir a qualidade de vida da população local.

Segundo o prefeito, a ação é uma resposta à crescente necessidade de garantir a sustentabilidade e a preservação ambiental da área do aterro municipal. O comitê irá coordenar esforços entre diferentes secretarias e órgãos municipais, visando um trabalho eficiente para a recuperação da área degradada.

O Comitê será formado por representantes de quatro órgãos municipais: a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), representada pelo Secretário Justiniano Oliveira França; a Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), representada pelo Diretor Presidente Carlos Alberto Moura Pinho; a Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), representada pelo Superintendente João Vianey Marval Silva; e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), representada pela Secretária Jaciara Moreira da Costa. A presidência do comitê será do representante da SESP.

As atribuições do comitê incluem a elaboração de um plano de ação detalhado, com definição de metas e prazos, além de implementar medidas emergenciais para conter vazamentos de chorume e controlar o acesso irregular ao aterro. Também será responsável por realizar análises ambientais e elaborar relatórios mensais sobre o progresso das ações.

A SEMMAM terá um papel fundamental no apoio técnico para a revisão do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e na realização de campanhas de conscientização junto à comunidade sobre a preservação ambiental.

O comitê terá um prazo de 30 dias úteis, após a publicação da portaria, para apresentar um cronograma detalhado das ações. As secretarias envolvidas devem disponibilizar os recursos necessários para a execução das medidas planejadas. A Portaria nº 005 entra em vigor na data de sua publicação.