Ana Maria Lima assume presidência da Comissão de Anistia

A procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira será a nova presidente da Comissão de Anistia, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Ela substitui a professora universitária Eneá de Stutz e Almeida, que ocupou a presidência por dois anos. A informação foi confirmada pela Agência Brasil nesta quinta-feira (9).

O assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC, Nilmário Miranda, informou que as portarias que oficializam a troca de comando já foram enviadas à ministra Macaé Evaristo para assinatura e devem ser publicadas no Diário Oficial da União em breve. Miranda explicou que a mudança representa um rodízio na presidência e destaca a conselheira mais antiga do grupo, Ana Maria, que está na comissão há mais de 20 anos.

Miranda, que chefiou o Ministério dos Direitos Humanos durante o primeiro governo Lula, foi responsável por conversar com Eneá e Ana Maria sobre a mudança. Segundo ele, a sistemática de trabalho da comissão não será alterada. “O plano de trabalho já aprovado terá continuidade, sem alterações. Principalmente em relação a nosso compromisso de, até o [fim do] próximo ano, julgarmos todos os processos, não deixando ninguém para trás”, afirmou Miranda.

O secretário ressaltou que, após um ano de reestruturação da comissão, que havia sido “totalmente destruída” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o colegiado conseguiu julgar 1,6 mil processos em 2024. No entanto, ainda existem cerca de 4 mil pedidos de anistia pendentes. “Nossa expectativa é, mesmo com pouca gente, julgarmos mais de 3 mil casos só este ano”, complementou.

Eneá Stutz expressou sua satisfação ao ter presidido a Comissão de Anistia. “Foi um período de muito, mas muito trabalho. Quando cheguei [à presidência], a situação era de terra arrasada. Havia muito o que organizar e poucos recursos”, afirmou. Ela destacou que a comissão ainda precisa de mais recursos orçamentários e humanos, mas elogiou o trabalho do conselho que começou a se organizar rapidamente.

Eneá também mencionou a importância das anistias coletivas, que foram aprovadas no novo regimento interno da comissão. “A grande contribuição da comissão para este momento da construção democrática do Brasil; a grande novidade”, disse. Ela presidiu as sessões que julgaram os primeiros requerimentos coletivos, incluindo o pedido de reparação por violações sofridas por etnias krenak e guarani-kaiowá durante o regime militar. “Foi o primeiro e foi muito emocionante”, recordou.