Matrículas na Rede Estadual será exclusiva para PCD no primeiro dia

Na próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro, inicia o período de matrículas na rede estadual de ensino da Bahia. O primeiro dia será exclusivo para Pessoas com Deficiência (PCD) solicitarem vaga. Essa prioridade visa assegurar que alunos com necessidades específicas tenham acesso ao Atendimento Educacional Especializado nas escolas da rede estadual, promovendo a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar.

A matrícula deve ser realizada online, pelo aplicativo ba.gov.br ou pelo site com o mesmo endereço. É necessário fazer um cadastro prévio com os dados do estudante e, no dia reservado, acessar a aba "Solicitar Nova Matrícula para Estudantes PCD na Rede Estadual". Após a conclusão do processo, o estudante ou responsável deve comparecer à unidade escolar em até cinco dias, apresentando os documentos exigidos: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação (para alunos até 18 anos) e, no caso dos estudantes PCD, o laudo ou relatório médico (não obrigatório).

Além do atendimento exclusivo para estudantes PCD no dia 13, a matrícula continuará ao longo da semana para outros públicos, conforme o cronograma da Secretaria da Educação da Bahia (SEC). Os estudantes devem prestar atenção nas datas específicas para seu perfil e série, garantindo o acesso à vaga desejada. Para esclarecimentos, o Serviço de Atendimento ao Cidadão está disponível pelo telefone 0800 071 5353 ou pelo WhatsApp (71) 4020-5353.

O cronograma de matrícula é o seguinte:
- 13 de janeiro: Exclusivo para matrícula de Pessoas com Deficiência (PCD).
- 14 de janeiro: Transferência de estudantes da rede estadual.
- 15 e 16 de janeiro: Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual.
- 17 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental.
- 20 e 21 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio.