O período de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2025 começará na segunda-feira (13) e se estenderá até 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. O primeiro dia será dedicado exclusivamente à solicitação de matrícula de Pessoas com Deficiência (PcD). A Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta que os interessados criem uma conta na plataforma http://ba.gov.br em nome do estudante e, no dia reservado para a matrícula, acessem o sistema para solicitar a vaga na escola, indicando a série e o turno desejados.
Os responsáveis e estudantes devem atentar-se às datas do cronograma de matrícula, que está escalonado por grupos. O segundo dia, terça-feira (14), será voltado para a transferência de alunos matriculados em escola estadual que não renovaram a matrícula ou desejam se transferir para outra unidade.
Nos dias 15 e 16, as solicitações de vagas devem ser feitas por alunos que concluíram o 5º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e desejam se matricular no 6º ano em escola estadual, ou aqueles que finalizaram o 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal e buscam vaga no 1º ano do Ensino Médio. O dia 17 de janeiro será destinado à matrícula de estudantes de todas as redes de ensino para todas as ofertas do Ensino Fundamental. Já nos dias 20 e 21 de janeiro, estudantes de todas as redes poderão solicitar vagas para o Ensino Médio.
Após solicitar a matrícula no portal http://ba.gov.br, a pessoa interessada ou seu responsável deve comparecer à unidade escolar em até cinco dias úteis, apresentando a documentação necessária, que inclui Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). A SEC destaca a importância de cumprir os prazos e apresentar a documentação completa para garantir a vaga e ter acesso aos programas sociais da rede.
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