Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta resultados sobre o impacto positivo dos programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA) na vida de agricultores e agricultoras familiares. Esses programas têm garantido o escoamento da produção a preços justos, permitindo que os trabalhadores permaneçam em suas comunidades com melhores condições de vida.
Os dados indicam que a renda dos agricultores familiares que fornecem alimentos para o PAA aumentou entre 19% e 39%. No caso do PNAE, o aumento da renda variou entre 23% e 106%, especialmente entre aqueles com renda mais baixa. Na Bahia, esses programas são complementados por investimentos em agroindústrias familiares, assistência técnica, saneamento rural, acesso à água e infraestrutura, promovendo melhorias econômicas nos municípios baianos.
Em 2024, o Governo do Estado decidiu aumentar os recursos destinados à compra de produtos para a alimentação escolar, com um investimento de R$ 410 milhões.
Um exemplo prático dessa transformação é a Cooperativa Ser do Sertão, em Pintadas. A cooperativa, que possui uma agroindústria de processamento de frutas, viu seu faturamento crescer significativamente, com 80% das vendas voltadas para os programas PAA e PNAE. Em 2023, foram comercializadas 79 toneladas de polpas de frutas, gerando um faturamento de R$ 674 mil. Para 2024, as expectativas são de ultrapassar 101 toneladas e faturamento acima de R$ 1 milhão.
Valdirene Santos, presidente da cooperativa, ressalta que as vendas têm um impacto positivo na vida dos produtores, com a compra de matéria-prima como o umbu, que antes não era adquirida. A cooperativa também emprega 40 colaboradores, contribuindo assim para a economia local.
O estudo do Ipea cruzou dados das compras realizadas com registros administrativos de agricultores familiares, revelando efeitos positivos na renda média dos beneficiados. O PAA prioriza grupos vulneráveis na compra de alimentos, que são doados a instituições assistenciais. O PNAE destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a compra de produtos da agricultura familiar, visando atender estudantes da educação básica.
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