FNDC critica mudanças de moderação nas redes sociais da Meta

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou uma nota em resposta às recentes alterações nas regras das redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela Meta. Uma das principais mudanças anunciadas é o fim do programa de checagem de fatos. A decisão foi revelada em um vídeo por Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta.

O FNDC, que reúne entidades da sociedade civil brasileira engajadas na democratização da comunicação, manifestou que as novas medidas da Meta são um ataque à proteção de direitos no ambiente digital, promovendo desinformação e ampliando discursos de ódio. Durante o anúncio, Zuckerberg mencionou a eleição de Donald Trump, considerado um ponto de inflexão, e defendeu a ideia de que a checagem de fatos é uma forma de censura. "É hora de voltar para nossas raízes de livre expressão no Facebook e no Instagram", disse ele.

A checagem de fatos visa identificar erros e mentiras nas postagens, e a decisão da Meta significa a suspensão desse trabalho de verificação. Zuckerberg afirmou que será implementado um modelo de notas da comunidade, semelhante ao utilizado pela plataforma X, onde os próprios usuários poderão contestar a veracidade de conteúdos.

Zuckerberg também criticou governos e veículos de mídia, destacando mudanças na moderação de conteúdo, como a diminuição dos filtros que buscam postagens que violam os termos de uso. "É uma troca. Significa que vamos mapear menos coisas ruins, mas também vamos reduzir o número de postagens de pessoas inocentes que derrubamos acidentalmente", afirmou.

A nota do FNDC considera que a postura da Meta representa um retrocesso na moderação de conteúdo, especialmente em temas sensíveis. O FNDC argumenta que essa decisão é uma ofensiva contra esforços para regular as big techs e que a Meta se alinha a ideais de extrema-direita.

O documento exige uma resposta imediata e robusta, afirmando que "regulação não é censura, mas um mecanismo essencial para defender as pessoas e proteger as democracias". O pronunciamento de Zuckerberg também gerou reações no governo federal, incluindo uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF) que oficiou a Meta para esclarecer as mudanças nas regras.

A situação também despertou preocupações entre líderes europeus, que enfatizaram a importância de garantir informações seguras. O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, também comentou, afirmando que regular conteúdo prejudicial não é censura. Nos Estados Unidos, as novas regras já permitiram o aumento de postagens com discursos de ódio.

No Brasil, a regulação das big techs está em discussão no Congresso Nacional, com um projeto de lei conhecido como PL das Fake News em tramitação. Além disso, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm manifestado preocupações sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação a conteúdos prejudiciais dos usuários.