O advogado Mauro Caseri foi apresentado como o novo ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo na quinta-feira (15). Em sua gestão, que se estenderá pelos próximos dois anos, Caseri enfatizou a necessidade de aproximar a instituição da população e dos movimentos sociais.
Durante uma coletiva de imprensa na sede do órgão, ele apontou que muitos cidadãos ainda confundem as funções da Ouvidoria com as corregedorias. Caseri explicou que as corregedorias são responsáveis por investigar denúncias, enquanto o papel do ouvidor não envolve a aplicação de penalidades a policiais.
"É preciso levar [o serviço da ouvidoria] à periferia", afirmou Caseri, que também destacou a vulnerabilidade dos denunciantes que se expõem ao relatar abusos. Uma de suas prioridades será fortalecer as medidas de proteção às testemunhas.
O novo ouvidor reconheceu os desafios da função e se descreveu como alguém que "sempre trabalhou com conflito, em momentos de tensão". Ele planeja realizar reuniões quinzenais com o conselho da ouvidoria, que será consultivo e poderá incluir representantes de diversas entidades.
Caseri mencionou a intenção de convidar membros do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para colaborar em ações de apoio a crianças vítimas de violência policial. Ele é um dos responsáveis pela criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ele também abordou as condições de trabalho dos policiais, criticando a lotação que muitas vezes os afasta de suas residências, o que impacta o convívio familiar. Caseri disse que em São Paulo, "a hora extra é institucionalizada", com jornadas de trabalho de até 12 horas.
Sobre os casos de abusos policiais, o ouvidor acredita que são reflexos de "sinais dados" por autoridades. Ele defendeu a importância da capacitação contínua dos policiais para evitar a violência nas ruas, sugerindo que esse processo deve se assemelhar ao que ocorre na educação.
Caseri também pretende melhorar a gestão dos documentos acumulados ao longo de 30 anos, buscando uma forma mais eficaz de tabulação e análise dos dados. Ele observou que a sede da Ouvidoria precisa de reformas, com um projeto de R$ 3 milhões já elaborado, mas ainda faltando R$ 2 milhões para a execução.
A Secretaria de Segurança Pública do estado informou que investiu R$ 750 milhões em novos equipamentos e na contratação de quase 9,2 mil agentes. A pasta afirmou que os policiais passam por processos constantes de qualificação e que as ocorrências estão sendo rigorosamente investigadas, especialmente as relacionadas à Operação Escudo, que ocorreu na Baixada Santista em 2023.
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