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Saúde

Operação ‘Farmácia Legal’ combate comércio ilegal de medicamentos

Ação busca fiscalizar farmácias e apreender medicamentos irregulares.

20/01/2025 18h36Atualizado há 4 semanas
Por: Redação

A Operação ‘Farmácia Legal’ foi deflagrada nesta segunda-feira (20) em Salvador, visando combater o comércio ilegal de medicamentos controlados. A ação tem como objetivo fiscalizar as farmácias e realizar o cadastramento dos estabelecimentos junto à Polícia Civil da Bahia (PCBA), contando com a participação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba).

Proposta pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF), a operação é coordenada pela Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC). A intenção é retirar do mercado medicamentos acondicionados de forma inadequada, em conformidade com a portaria 344 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Procon-Ba verifica o cumprimento das normas do direito do consumidor. O superintendente do Procon-Ba, Tiago Venâncio, afirmou: “A ação tem como objetivo vistoriar esses estabelecimentos comerciais, identificando a existência de irregularidades que possam interferir na saúde física e psicológica da população.”

Durante a operação, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil apreendeu 1.495 unidades de medicamentos controlados que estavam sendo vendidos sem receita e sem autorização da Anvisa. Entre os produtos apreendidos estão antibióticos e medicamentos tarja preta como o clonazepam. Os investigados serão ouvidos ao longo das investigações.

A Operação ‘Farmácia Legal’ conta com a participação de várias equipes da Polícia Civil, incluindo o Departamento de Repressão e Combate à Corrupção e ao Crime Organizado, o Departamento de Polícia Metropolitana, a Delegacia do Consumidor, entre outros, além do apoio de conselhos regionais e técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Anvisa.

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