Câmara de Feira de Santana aprova redução de salários de servidores

A Câmara de Feira de Santana aprovou hoje (23), por unanimidade, um projeto que revisa e reduz os salários de servidores não-efetivos, com diminuições entre 5% e 20%. A votação ocorreu em sessão extraordinária e foi articulada pelo presidente Marcos Lima (UB), com o objetivo de adequar os custos de remuneração dos comissionados à atual realidade econômica do Poder Legislativo.

O projeto será enviado ao Executivo e aguarda a sanção do prefeito José Ronaldo. Esta é a primeira matéria legislativa votada em 2025 e altera as leis 4.204/2023 e 4.254/2024, que tratam dos cargos na Câmara Municipal.

As atribuições e valores salariais dos cargos de livre nomeação foram redefinidos. Segundo a justificativa apresentada, as medidas têm como finalidade “não apenas a redução de custos, mas também alinham a estrutura funcional às demandas contemporâneas de forma a atender as necessidades da população de forma ágil e eficaz”.

Além da redução salarial, o projeto também diminui o valor do vale-alimentação para os servidores temporários. O benefício, que seria de R$ 1.000,00 a partir de janeiro, passa a ser de R$ 700,00 com a nova lei. Após a sanção, a lei terá efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025.