O Estado da Bahia encerrou o exercício de 2024 em equilíbrio fiscal, cumprindo todos os compromissos financeiros com recursos disponíveis em caixa. O governo baiano finalizou a contabilidade com saldo positivo, garantindo recursos para utilização nos anos seguintes.
A solidez fiscal da gestão é confirmada pela nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Essa nota foi atribuída aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A) no exercício de 2023.
A Bahia apresenta um dos mais baixos índices de endividamento do país, encerrando 2023 com a dívida correspondente a 36% da receita. Em 2024, essa participação oscilou para 37%. Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).
A situação fiscal da Bahia contrasta com a de outros grandes estados, que enfrentam dívidas superiores a 100% da receita. O Rio de Janeiro, por exemplo, fechou o quadrimestre em 200%, atingindo o limite, enquanto o Rio Grande do Sul ficou próximo, com 183%. Minas Gerais e São Paulo apresentaram endividamentos de 156% e 120%, respectivamente.
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