Subtítulo: Vários órgãos de fiscalização trabalharam em conjunto para verificar a qualidade e quantidade dos combustíveis em todo o Estado da Bahia em 2024.
A Operação Posto Legal foi iniciada com o intuito de verificar o cumprimento das normas de qualidade e quantidade na venda de combustíveis na Bahia. Em 2024, essa operação ativamente vistoriou um total de 457 postos de combustíveis em todas as regiões deste estado. O processo contou com a participação de vários órgãos de fiscalização, cada um desempenhando funções específicas.
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), por exemplo, foi encarregado de avaliar se a quantidade de combustível entregue aos consumidores correspondia à registrada nas bombas. Além disso, checaram o funcionamento adequado das bombas e bicos de combustíveis. Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lidou com o exame de aspectos ligados à qualidade dos produtos vendidos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT), por sua vez, conduziu os testes de qualidade dos combustíveis.
No que diz respeito aos direitos do consumidor, foi incumbência do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) averiguar questões relativas a esses direitos. A fiscalização da regularidade fiscal e cadastral das empresas ficou sob encargo da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), enquanto que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tratou das questões jurídicas envolvidas. O apoio aos procedimentos da operação foi fornecido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), através da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Segundo o diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, os estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades respondem de acordo com a infração cometida, que podem variar desde a interdição de equipamentos à multas pesadas.
Olavo Oliva, coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-BA, ressaltou que a atuação da força-tarefa já está planejada para todo o ano de 2025 com o objetivo de proteger o consumidor e a sociedade através da minimização dos efeitos da fraude e sonegação.
Para os consumidores que desconfiam de possíveis irregularidades em postos de combustíveis na Bahia, podem denunciar através do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível através dos telefones 71 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana de Salvador) e 181 (interior), bem como no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
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