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Procon-BA autua dois estabelecimentos por irregularidades em Juazeiro

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05/02/2025 18h23
Por: Redação

Subtítulo: As irregularidades incluem a venda de produtos sem preço marcado e itens vencidos, identificados durante a Operação Região Norte. Texto: Na ultima terça-feira (3), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) emitiu autuações para dois estabelecimentos em Juazeiro, como parte da Operação Região Norte. Os empreendimentos, Atakadão (na BR-407) e o Mix Matheus (próximo à Ceasa), foram flagados infringindo regras de precificação e comercialização de produtos. A autuação para o Atakadão foi concedida após os fiscais constatarem 2.739 itens em exposição, porém, sem preço marcado. A fiscalização no Mix Matheus revelou ainda mais problemas. Foram encontrados 162,5 kg de carnes salgadas com prazos de validade vencidos, pacotes de pães impróprios para consumo e 510 itens expostos à venda sem preço. Ambas as situações foram identificadas pela Diretoria de Fiscalização do Procon, que é parte da estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Os empreendimentos em questão estão sujeitos a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). As penalidades podem variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões dependendo da infração. Todos os produtos considerados impróprios foram descartados e retirados do mercado. A Operação Região Norte continuará suas atividades prevendo a fiscalização em outros municípios adjacentes, visitando uma variedade de estabelecimentos, incluindo agências bancárias, farmácias, bares e lanchonetes entre outros. O Procon incentiva que os consumidores denunciem quaisquer práticas abusivas ou contrárias ao CDC pelo e-mail [email protected]. O órgão, que tem competência para planejar, propor, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor, atua com 32 postos espalhados pelas redes SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador e no interior do Estado da Bahia. Os indivíduos podem encontrar a localização dos postos de atendimento do Procon-Ba através do site da SJDH (www.sjdh.ba.gov.br), ou pelo portal www.ba.gov.br. A entidade também desenvolve programas educativos e pesquisas na área de defesa do consumidor.

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