Polícia Federal investiga fraudes em contratos em Conceição do Jacuípe

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam, na manhã desta quarta-feira (12), uma operação que cumpre nove mandados de busca e apreensão em Feira de Santana, Salvador e Conceição do Jacuípe. A ação ocorre após uma investigação que apontou irregularidades na contratação de uma empresa para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares na cidade, localizada a 100 km de Salvador.

Durante a operação, os policiais estiveram na residência da prefeita Tânia Yoshida (PSD), na sede da prefeitura e na Secretaria de Saúde. De acordo com informações da TV Bahia, a investigação revelou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe realizou, em 2021, um procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa no valor de R$ 420 mil.

Além disso, foi realizada outra Dispensa de Licitação para manutenção dos equipamentos locados, no valor de R$ 106.800, sendo que a mesma empresa venceu ambos os processos. A investigação identificou que a empresa deveria, por previsão contratual, prover a manutenção dos equipamentos já locados.

A apuração também apontou que houve direcionamento na contratação da empresa vencedora, uma vez que as demais propostas pertenciam a um mesmo grupo familiar. Em 2021, foi realizado um Pregão Presencial para locação de equipamentos que já haviam sido objeto da Dispensa de Licitação, totalizando R$ 837.600.

Os procedimentos licitatórios continuaram em 2022, gerando um custo superior a R$ 333 mil ao município. Os envolvidos na investigação podem ser responsabilizados por crimes de responsabilidade, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.