PGR apresenta denúncia e STF quer julgar Bolsonaro no primeiro semestre

Hoje não existe tema mais importante do que a denúncia encaminhada pela PGR acusando o ex-presidente Bolsonaro. É o fato principal até o momento nas investigações que tiveram origem na fracassada tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, primeiro dia da segunda semana do atual governo.

Embora se saiba que o planejamento de um golpe de estado se deu com Bolsonaro ainda sentado na cadeira de presidente, duvido muito que estas investigações tivessem ido adiante se não fosse aquele evento assombroso de destruição das instalações do Legislativo, do Judiciário e do Executivo, que repercutiram no mundo inteiro.

A partir daquela movimentação, que partiu das portas de quarteis do Exército, tornou-se impossível ignorar a existência de um movimento decidido de pessoas que queriam ficar no poder a qualquer custo e que se tivessem conseguido seu objetivo, teriam desde então, mandado milhares de nós para debaixo da terra, fechado rádios, jornais e sites e trazido de volta o ambiente de terror que o Brasil viveu nos anos 60 e 70 do século passado, em que até um encontro casual de três pessoas na rua podia ser visto como uma ação de subversivos conspirando contra o governo.

Na denúncia apresentada ontem pelo procurador geral Paulo Gonet, Bolsonaro é acusado de ser o chefe dessa tentativa de golpe de estado. As penas somadas dos crimes apontados pela PGR chegam a 43 anos de prisão.

Os crimes são aqueles pelos quais já foram condenados baderneiros da linha de frente do quebra-quebra: participação em uma organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Além de Bolsonaro foram denunciados mais 33. 23 deles são militares. 

Da cúpula dos poderosos no governo passado, constam na denúncia o general Braga Neto, que era candidato a vice-presidente e aparece como outro líder principal do golpe frustrado, o general Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o então ministro da Justiça, Anderson Torres e o ajudante de ordens, Mauro Cid, o que fez delação premiada.

A defesa de Bolsonaro se manifestou ainda na noite de ontem, dizendo-se estarrecida e indignada, e que não há provas do envolvimento do ex-presidente.

O filho, senador Flávio Bolsonaro, também declarou que a denúncia não tem nenhuma prova contra o pai.

A defesa de Braga Neto chamou a denúncia de “fantasiosa”.

E o que disse o próprio Bolsonaro? Disse assim: "Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero".

Essa declaração foi ontem, depois de um almoço com senadores. A denúncia ainda não tinha sido revelada.

Bolsonaro confia que vai conseguir passar no Congresso um projeto de anistia, para beneficiar os denunciados de ontem e os peixes pequenos, a turma do quebra-quebra, que já cumpre pena na penitenciária da Papuda.

A intenção no STF é concluir o processo ainda este ano. Mas como a gente sabe, as coisas não costumam andar depressa na Justiça. Tanto que os ministros, nos bastidores, porque isso não é coisa que se possa declarar oficialmente, admitem que o ideal seria julgar até o meio do ano, para que o restante de 2025 fosse gasto naqueles recursos, que adiam o cumprimento da pena. Tudo isso para não entrar no ano eleitoral. 

Impossível ter certeza de que dá tempo de executar esse cronograma. Mesmo que execute, não tem como a prisão do principal nome da oposição deixar de repercutir e influenciar na escolha do presidente em outubro do ano que vem.