Bahia apresenta solidez fiscal em 2024

O Estado da Bahia apresentou, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alba), um balanço positivo das contas públicas de 2024, demonstrando solidez fiscal. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, destacou a manutenção de um dos mais baixos índices de endividamento do país, com a dívida pública equivalendo a 37% da receita, bem abaixo do limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em contraste, estados como Rio de Janeiro (211%), Rio Grande do Sul (185%), Minas Gerais (163%) e São Paulo (125%) apresentaram índices superiores a 100%.

A Bahia também se manteve em segundo lugar no ranking nacional de investimentos públicos, atrás apenas de São Paulo. Foram investidos R$ 7,69 bilhões em 2024, mantendo o ritmo forte de R$ 8,38 bilhões registrados em 2023, totalizando R$ 16,08 bilhões em dois anos. Segundo o secretário, os investimentos priorizaram infraestrutura (R$ 3,65 bilhões) e área social (R$ 3,01 bilhões), somando 89,3% do total.

"O investimento injeta recursos na economia, criando empregos e fomentando a renda, além de reforçar a capacidade de prestação de serviços à população e de ampliar a infraestrutura, de forma a melhorar a atratividade da Bahia, potencializando o interesse dos investidores”, afirmou o secretário Manoel Vitório. Ele ressaltou a orientação do governador Jerônimo Rodrigues em manter o equilíbrio fiscal, preservando a operacionalização do serviço público e a capacidade de investimento.

Os limites constitucionais para saúde e educação foram superados. As despesas com saúde alcançaram 15,44% das receitas (R$ 8,17 bilhões), acima do mínimo de 12%, enquanto as despesas com educação somaram R$ 13,68 bilhões (25,85% das receitas), superando o mínimo de 25%.

A manutenção do controle da dívida pública, mesmo após novas operações de crédito e alta do dólar, e a garantia de recursos para serviços essenciais, foram apontados como indicadores de solidez fiscal. O secretário atribuiu o baixo endividamento a fatores como a queda do peso relativo da despesa nos últimos anos, o rigoroso cumprimento das amortizações da dívida e o crescimento da receita estadual.

O perfil de gestão fiscal da Bahia recebeu o reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com o duplo A, para capacidade de pagamento (Capag A) e para a qualidade das informações contábeis e fiscais. A nota A na Capag considerou a dívida pública, a poupança corrente e a liquidez. A outra nota A refletiu a pontuação de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF.

*Fonte: Ascom/Sefaz-BA*