Projeto de Lei Garante Pagamento Antecipado a Artistas Locais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Feira de Santana estabelece que artistas locais receberão 50% do valor do cachê antes de se apresentarem em eventos promovidos pela Prefeitura. A proposta, de autoria do vereador Galeguinho SPA (UB), determina que o restante do pagamento deve ser feito até o 5º dia útil após a realização do evento.

Atualmente, o projeto está sendo analisado pelas comissões legislativas competentes. Após a emissão dos pareceres, a matéria poderá ser discutida no plenário. A proposta considera artistas locais todos os cantores, bandas, grupos de dança e outras manifestações culturais que estejam sediados e registrados na cidade. Se a Prefeitura não cumprir com os pagamentos, estará proibida de realizar novos contratos nesse segmento até regularizar a situação.

Galeguinho SPA acredita que a antecipação do pagamento incentivará a inscrição de atrações locais para os eventos artísticos e culturais. "Estes artistas são símbolos de nossa cultura e devem ser devidamente valorizados, através de uma política pública que fomente seu trabalho e lhes deem condições de continuar a fazer o que sabem", disse o vereador.