Gestão Pública na Bahia: PPA e Consórcios como Ferramentas Estratégicas

Técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) apresentaram, no I Encontro com Gestores Municipais 2025-2027, experiências com o Plano Plurianual (PPA) e o fomento a consórcios públicos. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu prefeitos, secretários e outros representantes municipais.

O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, destacou o potencial do PPA para melhorar a gestão pública. “Estamos felizes em participar… onde o tema geral foi inovação e compras públicas. E o interessante é você inserir nesse grande tema a questão do planejamento. Eu fui convidado exatamente para falar sobre planejamento plurianual para os municípios e fizemos uma reflexão de como é que o planejamento pode ajudar a melhorar e dar celeridade à gestão, mais transparência e fazer com que o município possa, de fato, ter uma gestão voltada para aquilo que é prioridade para o desenvolvimento local e com isso melhorar a vida das famílias. Além de se capacitar para fazer captação de recursos, sejam nas esferas estadual e federal ou até em organismos internacionais, que valorizam muito um bom planejamento”.

A Bahia é referência nacional em planejamento governamental de médio prazo, com destaque para a participação popular na construção de políticas públicas. O estado elaborou cinco edições do PPA com envolvimento social e, em 2023, ampliou a participação cidadã.

Thiago Xavier, Coordenador Executivo de Planejamento Territorial da Seplan, participou do painel “PPP e Consórcios Públicos”. Xavier destacou o papel dos consórcios públicos no enfrentamento de desafios históricos da administração municipal. “Os consórcios estão diretamente ligados ao municipalismo e à capacidade de cada município de oferecer aos cidadãos os serviços que a Constituição e as leis determinam como de competência municipal. Historicamente, esse tem sido um grande desafio para as prefeituras, e os consórcios podem contribuir significativamente para superá-lo, ajudando os municípios a cumprirem seu papel e a captar recursos financeiros que fortaleçam a gestão”.

Os consórcios públicos são associações entre União, Estados e Municípios, com o objetivo de planejar e executar serviços públicos de interesse comum. O Governo da Bahia incentiva e apoia, técnica e financeiramente, a implantação desses consórcios.

A Bahia conta com 30 Consórcios Públicos Multifinalitários, atuando em áreas como gestão ambiental e recursos hídricos, e 24 consórcios de saúde. Para os municípios, os consórcios representam uma oportunidade de elevar a eficiência na execução de políticas públicas, otimizando recursos e fortalecendo a autonomia municipal. O governo estadual investe na capacitação de servidores para expandir a atuação dos consórcios para outras áreas.

Fonte: Ascom/Seplan