Caravanas de Direitos Humanos na Bahia: Expansão em 2025 com Investimento de R$ 12 milhões

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), anunciou a expansão das Caravanas de Direitos Humanos para 2025. Nesta quinta-feira (13), representantes de mais de 20 órgãos públicos e instituições firmaram termos de cooperação para a iniciativa. A cerimônia ocorreu no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

O secretário da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou: “Em 2025, serão 32 caravanas percorrendo diversos municípios, ampliando o alcance e a qualidade dessa iniciativa transformadora, com mais de 20 instituições envolvidas e um fortalecimento do nosso modo de operar, através da parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). A nossa expectativa é de um investimento geral de mais de R$ 12 milhões para o biênio 2025-2026 e 80 mil atendimentos”.

Em 2024, as caravanas realizaram 17 edições, atendendo 25 mil pessoas, com foco em comunidades tradicionais. A parceria com a Flem, segundo seu presidente Rodrigo Hita, fornecerá apoio logístico: “Vamos dar todo o apoio logístico para a montagem das caravanas. É uma ação importantíssima e estamos muito felizes em poder contribuir com esse projeto”.

Os termos de cooperação visam a atuação conjunta para oferecer serviços a grupos vulneráveis. A defensora pública do Estado da Bahia, Camila Canário de Sá Teixeira, destacou o acesso célere à justiça: “Teremos uma participação voltada ao atendimento dessas pessoas que, após a identificação das demandas que elas nos trouxerem, tanto em nível individual quanto em nível coletivo, vamos realizar um atendimento eficaz e focado na resolução”.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) focará em usuários de substâncias psicoativas e pessoas em situação de rua. Ailton Ferreira, assessor da Seades, explicou: “Vamos democratizar os serviços sociais e ampliar o Sistema Único de Assistência Social (Suas), inclusive ajudando algumas cidades a criar serviços similares ao que nós já temos, implantar conselhos municipais de serviço social e cozinhas comunitárias ou quintais produtivos para garantir a segurança alimentar e nutricional. Acredito que a Seades tenha uma participação efetiva nessa iniciativa que visa garantir dignidade para as pessoas mais vulneráveis”.

Caravanas estão programadas para o Pelourinho (27 e 28 de março) e Água Fria e Tanquinho (abril). Freitas explicou a escolha das cidades: “Sempre que vamos para as comunidades, atendemos os grupos que têm menos acesso às determinadas políticas públicas e que são vítimas de violência e de discriminação. No processo de decisão de quais cidades serão atendidas, priorizamos as comunidades tradicionais, população em situação de rua, migrantes, trabalhadores resgatados de trabalho escravo, ou seja, buscamos sempre as regiões em que há maiores demandas relacionadas a esses públicos”.

Entre as instituições parceiras estão diversas secretarias estaduais, órgãos federais, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, além de instituições como INSS, PRF, ARPEN-BA, Embasa e Coelba.