Caravana de Direitos Humanos será ampliada em 2025

A Caravana de Direitos Humanos, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, será ampliada em 2025. O projeto prevê 32 edições e um investimento de R$ 11,2 milhões, alcançando 256 municípios e com a meta de 80 mil atendimentos. A assinatura das parcerias, com vigência até 2026, e do contrato com a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem) ocorreu no dia 13, no Salão de Atos da Governadoria. Autoridades do governo e do sistema de justiça participaram do evento.

A parceria com a Flem visa aprimorar a execução das Caravanas, com equipe própria e serviços especializados. A oferta de serviços e oficinas foi garantida por termos de cooperação com parceiros estaduais, órgãos do sistema de justiça, poder público federal, entidades e iniciativas privadas.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância do projeto: “A Caravana de Direitos Humanos já é uma referência em todo o estado, promovendo acesso a serviços essenciais, palestras, oficinas e capacitações para gestores nas mais diversas temáticas dos direitos humanos. Mais do que isso, cumprimos uma missão fundamental: transformar vidas e realidades. Afinal, direitos humanos nada mais são do que um compromisso coletivo, solidário e generoso, garantindo que todos tenham direitos iguais dentro da vida democrática. Diante disso, estamos assistindo à celebração do maior passo institucional em favor da cidadania capitaneada pelo governo do estado.”

Em 2024, a Caravana atendeu mais de 25 mil pessoas em 17 edições, focando em comunidades tradicionais. Em 2025, a meta é expandir o alcance, levando serviços, oficinas, palestras e capacitações para gestores municipais e lideranças comunitárias, fortalecendo a rede e lideranças locais e promovendo a autonomia cidadã.

O Pelourinho, em Salvador, será o primeiro destino da Caravana em 2025, nos dias 27 e 28 de março, como marco do aniversário da cidade (29/03). Serviços como emissão de documentação, renegociação de dívidas, atendimento com Embasa e Coelba, atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade e exame de DNA estão confirmados.

Freitas afirmou sobre a escolha do Pelourinho: “A expansão da parceria itinerante também reforça a importância de levar os serviços para locais históricos como o Pelourinho, não apenas por seu valor arquitetônico e turístico, mas, sobretudo, por ser um espaço de resistência, cultura e identidade para muitas comunidades. Levar a ação conjunta para o coração da cidade é garantir que direitos cheguem a quem mais precisa, onde a população vive, trabalha e constrói sua história”.

O projeto conta com ampla rede de parceiros, incluindo secretarias estaduais (Seagri, Seades, Secult, SDR, SEC, Seplan, SPM, Sepromi, Serin/Cojuve, Sesab, SSP (IIPM, SPREV), Setre), órgãos do sistema de justiça e federais (MPBA, MPT, SRT/MTE, DPE, DPU, TJBA, TRT5, TRE, PRF, INSS) e outros parceiros como ARPEN/BA, EMBASA e COELBA/Neoenergia.

Fonte: Ascom/SJDH