O pagamento do Seguro Safra para agricultores familiares da Bahia terá início no dia 18 de março. Mais de 214 mil agricultores da Região 1, que aderiram ao programa na safra 2023/2024 e sofreram perdas, receberão o benefício. As mulheres representam 54% dos beneficiários. Cada família receberá R$ 1.200,00, totalizando cerca de R$ 257 milhões em recursos.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, destacou a importância do programa: "O Garantia-Safra é mais que um apoio financeiro, é a segurança de que o agricultor familiar não ficará desamparado diante da seca ou do excesso de chuvas. É o compromisso de fortalecer quem sustenta a nossa mesa e movimenta a economia local. Aqui na Bahia, somos o maior em adesão e o único Estado a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições das famílias agricultoras”.
A Região Agrícola 1 abrange os Territórios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina, Irecê, Itaparica, Médio Rio de Contas, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão do São Francisco, Sertão Produtivo, Sudoeste Baiano, Vale do Jiquiriçá e Velho Chico. Além do auxílio às famílias, os recursos contribuem para o dinamismo da economia local.
Para participar, os agricultores familiares devem atender a critérios como inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e cultivo de entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com estados e municípios. Na Bahia, a execução é feita pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR).
O calendário de pagamento será definido pelo último dígito do NIS: NIS final 1: 18 de março; NIS final 2: 19 de março; NIS final 3: 20 de março; NIS final 4: 21 de março; NIS final 5: 24 de março; NIS final 6: 25 de março; NIS final 7: 26 de março; NIS final 8: 27 de março; NIS final 9: 28 de março; NIS final 0: 31 de março.
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