Plano de Transformação Ecológica, debatido no Festival de Economia Solidária , será tema durante a COP 30
O Nordeste possui capacidade para liderar a transição ecológica no país, de acordo com estudo realizado por técnicos dos nove estados da região, representados pelo Consórcio Nordeste e detalhado na Carta de Intenções para a construção do Plano Nordeste de Transformação Ecológica, entregue nesta quinta-feira, 08, à representante do Ministério da Fazenda durante conferência no Brasil Nordeste - 1 Festival de Economia Popular e Solidária.
O evento acontece até domingo no Centro de Convenções de Salvador com entrada gratuita.
O documento, que será entregue posteriormente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstra que o Nordeste do País é simultaneamente a região mais vulnerável às mudanças climáticas e também a mais promissora para a chamada descarbonização da economia. O conteúdo do Plano Nordeste, ainda em construção, representa a visão dos estados da região, que deve ser integrada ao relatório que será apresentado durante a COP 30, pelo ministro Fernando Haddad, o Plano Brasil de Transformação Ecológica. A conferência acontece em Belém, no mês de outubro e discutirá temas como economia circular, financiamento verde e temas relacionados.
O representante do Consórcio Nordeste, Pedro Henrique Lima, disse que o Plano Nacional de Transformação Ecológica elaborado pelo Ministério da Fazenda ainda carece de um recorte regional, daí a necessidade de criação de um plano específico do Nordeste.
"Quando a gente fala do Brasil com um todo de forma única achando que a gente está promovendo igualdade, o que a gente está fazendo é replicando as desigualdades", disse.
Para o gestor da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Augusto Vasconcelos, "o Plano de Transformação Ecológica apresentado pelos estados do Nordeste representa uma grande contribuição à descarbonização do País e do planeta, e o fortalecimento dos investimentos em energias renováveis". Deste modo, a região se torna estratégica para o País nesse âmbito.
Desafios e oportunidades - O documento aponta que apesar de circunstâncias desfavoráveis da região, sobretudo por questões históricas (baixa industrialização, desigualdade social), as soluções estão no potencial ainda pouco explorado de sustentabilidade.
Entre os desafios estão cidades periféricas que pressionam recursos naturais, o saneamento e a gestão de resíduos; o uso intensivo na agricultura tradicional agravando quadro hídrico como no Vale do São Francisco (Bahia e Pernambuco) e a dependência da energia convencional, aliada ao baixo índice de acesso à energia renovável em zonas rurais, entre outros. Outro destaque seria a necessidade de recompor o bioma da caatinga, que ocorre somente na região Nordeste, e está perdendo espaço em razão das alterações climáticas.
Por outro lado, há oportunidades cujas potencialidades estratégicas que se concentram no Nordeste, como energia renovável, agricultura familiar, riqueza sociobiodiversiva, minérios críticos. De acordo com a ANEEL, o Nordeste produz mais de 80% da energia eólica e fotovoltaica do País e potencial de liderar a produção nacional do chamado Hidrogênio Verde (H2V).
Além disso, a adoção de práticas florestais e agroecológicas oferece sustentabilidade para a agricultura familiar, que representa 40% dos estabelecimentos rurais; parte deles integrantes da economia solidária.
Essa combinação de desafios e oportunidades "exige estratégia diferenciada e robusta", diz o documento. Para o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, a região está ampliando a capacidade energética, setor estratégico do País.
" A nossa região tem atuado bom a atração de investimentos na área da energia eólica, fotovoltaica, biocombustível, e temos, através das nossas universidades e de atuação com o setor privado, construindo caminhos para ampliar ainda mais nossa capacidade energética preservando o meio ambiente, mas também respeitando as comunidades locais", disse.
O representante do Consórcio Nordeste, Pedro Henrique Lima lembra que o próprio Plano Nacional de Transformação Ecológica aponta, ainda que de forma incipiente, o papel do Nordeste na transição energética.
" Daí que surgiu o diálogo com o ministério da Fazenda de que nos temos que fazer um plano do Nordeste. A gente tem que pegar essas diretrizes gerais do plano nacional e aplicá-las no território e na região. A gente tem que enfrentar as desigualdades regionais. Essa é a ideia do nascedor desse plano", disse Lima.
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