Operação Dia das Mães: Procon-Ba fiscaliza comércio para coibir práticas abusivas

No total, cerca de 200 fornecedores já foram fiscalizados e cinco autuados. A fiscalização abrange lojas de moda feminina, perfumaria, cosméticos, joalherias, bijuterias, sapatarias e floriculturas e outros estabelecimentosDe olho no movimento do Dia das Mães, segundo período de vendas mais intenso do país, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) está realizando uma operação de fiscalização no comércio de Salvador. O objetivo é assegurar os direitos dos consumidores/as e promover equilíbrio e transparência nas relações de consumo. Iniciada no dia 23 de abril, com foco nos principais centros comerciais e shoppings, a ação já visitou cerca de 200 fornecedores, dos quais cinco foram autuados.A ‘Operação Dia das Mães’ faz parte de um esforço concentrado do Procon-Ba para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados no período de maior movimentação comercial do primeiro semestre do ano. Na reta final, que antecede o Dia das Mães, o órgão intensificará a fiscalização sobre promoções e ofertas divulgadas pelo comércio, visando coibir práticas enganosas, publicidade abusiva e garantir que os preços estejam devidamente visíveis. O Procon-Ba é um órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-BA).Entre os principais segmentos fiscalizados estão os de moda feminina, perfumaria, cosméticos, joalherias, bijuterias, moda praia, bolsas e acessórios, sapatarias e floriculturas. Na ação, a atenção é voltada principalmente para a verificação dos prazos de validade dos produtos; a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível; a precificação adequada dos produtos; a disponibilização de informações claras ao consumidor; e a práticas abusivas como a venda casada.Em Salvador, foram fiscalizados estabelecimentos localizados nos bairros do Horto Bela Vista, Centro, Cajazeiras, Calçada, Caminho das Árvores, Chame-Chame, Barra, Patamares, São Cristóvão, Barris e Rio Vermelho, abrangendo os shoppings Bela Vista, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Shopping Barra, Shopping Paralela, Salvador Norte Shopping, Shopping Center Lapa, Shopping Piedade.AutuaçõesAté então, foram autuados os seguintes fornecedores: C&A Shopping Paralela (produtos em prateleiras e manequins sem preços visíveis e ostensivos); Luz da Lua - Salvador Shopping (produtos expostos em prateleiras superiores sem preços); Renner – Salvador Norte Shopping (produtos sem preços em prateleiras superiores); Natura – Shopping Center Lapa (falta total de precificação em produtos expostos); Favorita – Shopping Piedade (produtos expostos à venda sem qualquer indicação de preço).O Procon-Ba reforça seu compromisso com a proteção dos consumidores e alerta que o descumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor pode acarretar penalidades aos fornecedores, inclusive multa.Como denunciarEm caso de problemas ou desrespeito aos direitos dos consumidores/as, cidadãos e cidadãs podem procurar um dos postos de atendimento do Procon Bahia (consulte em www.ba.gov.br/justica), ou realizar sua reclamação via chamada de vídeo; ou ainda, acessar o portal www.consumidor.gov.br. Denúncias também podem ser encaminhadas por e-mail para: [email protected].

Fonte: Ascom/SJDH