O Ministério Público do Estado da Bahia participou na tarde de ontem, dia 9, de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) para discutir critérios mais transparentes para a contratação de artistas nos festejos juninos desse ano. Durante o encontro, que contou também com a participação de integrantes do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) e do Ministério Público de Contas (MPC), foram analisadas informações sobre os valores pagos a artistas nas festas juninas, que apontam variações expressivas de cachês entre municípios da Bahia e de outros estados do Nordeste. Esse cenário reforçou a preocupação dos órgãos com o impacto dessas contratações nos orçamentos municipais e com a necessidade de parâmetros técnicos que orientem as decisões dos gestores públicos.
A promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), destacou a importância de se considerar a realidade das contratações realizadas pelo poder público. Segundo ela, “a comparação com valores praticados em eventos privados, como o Carnaval, pode gerar distorções, uma vez que se tratam de contextos distintos das festas juninas promovidas pelos municípios”. Os dados apresentados no painel também evidenciaram a necessidade de aprimorar o planejamento e o controle dos gastos públicos, sem comprometer a realização dos festejos nem a valorização da cultura local. A proposta discutida busca oferecer maior clareza às decisões administrativas, facilitar a fiscalização e promover o uso responsável dos recursos públicos.
Também foi discutida a criação de um mecanismo de alerta para contratações com valores significativamente acima do padrão. Nesses casos, a contratação não seria impedida, mas passaria a exigir justificativa mais detalhada, considerando o interesse público, o valor envolvido e a capacidade financeira do município. Rita Tourinho reforçou que a iniciativa busca fortalecer a economicidade, o diálogo institucional e a transparência. “Os alertas não impedem contratações, mas qualificam o controle e direcionam a análise para os casos de maior impacto financeiro, preservando tanto o interesse público quanto a política cultural”, destacou.
