A Promotoria Regional de Barreiras tornou-se na noite desta quarta-feira, dia 24, e permanece até sexta, dia 26, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia. O evento de instalação do ‘PGJ Itinerante’ no município ocorreu com a presença de diversas autoridades, na sede da Câmara Municipal de Irecê.
A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia; do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; do prefeito de Irecê, Murilo Franca Paiva Silva; presidente da Câmara Municipal de Irecê, Moisés Filocre; desembargador Ricardo Régis Dourado, representando o Tribunal de Justiça; e do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Lucas Velloso Santana. Compuseram a extensão de mesa o corregedor-geral do MPBA, procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa; procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti; procuradora-geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos, Wanda Valbiraci; chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Fabrício Patury; secretário-geral do MPBA, André Lavigne; secretário-geral adjunto do MPBA, Luís Alberto Vasconcelos Pereira; corregedor administrativo do MPBA, Roberto Gomes; coordenador Regional de Irecê, Antônio Leal Filho; coordenador Regional de Jacobina, Jair Antônio Silva de Lima; coordenadora de Gestão Estratégica do MPBA, Patrícia Medrado; e o prefeito de Jussara e diretor da União dos Município da Bahia, Tassiano Mendes da Silva, representando a UPB.
“Nessa sexta edição do PGJ Itinerante registramos nossa felicidade com essa caminhada da Procuradoria de Justiça pelo território baiano. Agradeço ao povo de Irecê, que tanto precisa do poder público, de instituições fortes quer lutem pela construção de um futuro melhor, vencendo as desigualdades estruturais”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que destacou ainda o papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas. “Temos essa responsabilidade de dialogar e construir soluções junto com os outros poderes e a sociedade civil organizada. O PGJ Itinerante é justamente esse projeto que faz o Ministério Público se movimentar. Com muito orgulho, chegamos a Irecê, onde serão três dias de muito trabalho integrado com todo o poder público dos municípios da região para aprimorar serviços e entregas e estabelecermos juntos os caminhos e prioridades para a efetivação dos direitos dos cidadãos de Irecê e região”, concluiu o chefe do MP baiano.
Coordenador da Regional de Irecê, o promotor de Justiça antônio Leal destacou a proatividade do MPBA soba gestão de Pedro Maia. “O PGJ tem demonstrado um compromisso com a transformação social da Bahia, impondo uma conduta proativa do MPBA na defesa dos direitos mais básicos da população. A reunião dos poderes em Irecê abraçam os princípios constitucionais, revelando que estamos vivendo a plenitude democrática de um país soberano”. O prefeito Murilo Franca reconheceu o PGJ Itinerante como um instrumento para construir uma aproximação entre os poderes públicos e a população “São as nossas ações que nos aproximam da sociedade, prestando serviços que facilitam a vida e o exercício da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais humanizada”.
O secretário de Justiça Felipe Freitas resumiu o PGJ Itinerante como uma iniciativa inovadora, que serve de referência para todo o país em termos de gestão de política de acesso à Justiça. “O projeto congrega as forças políticas da região em favor da cidadania, ao mesmo tempo em que mobiliza politicamente o território e presta serviço à população. E é nessas frentes que nós da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos nos unimos com a Caravana dos Direitos Humanos. A nossa ideia é aproveitar essa mobilização liderada pelo MPBA para desenvolver a prestação de serviços, formação e educação em Direitos Humanos, por meio da Caravana dos Direitos Humanos, iniciativa do Governo do Estado que caminha lado a lado com o PGJ Itinerante”, pontuou o secretário. Os serviços da Caravana serão disponibilizados juntamente com o projeto ‘MP Comunidade’ em Barreiras.
Programação
Irecê é a sexta edição do ‘PGJ Itinerante’, que já passou por Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Itabuna. Nos próximos dois dias de programação na comarca, o público poderá acessar serviços e atendimentos especializados do MPBA, por meio de projetos como o Saúde + Educação, com foco nas unidades de saúde e escolas da cidade, visando fiscalizar estruturas e promover melhorias nos serviços; e o MP Comunidade, que leva os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, que promovem o reconhecimento de vínculos familiares e a regularização de documentos civis. Além disso, o procurador-geral de Justiça e os órgãos auxiliares realizarão despachos e atendimento ao público interno e externo, fortalecendo a escuta ativa e a resolução de demandas locais.
Projetos Estratégicos:
Raízes da Cidadania
: O projeto visa atuar diretamente na melhoria dos indicadores sociais dos municípios, com metas a serem alcançadas no prazo de dois anos.
Município Seguro: O projeto integra o MPBA ao programa “Bahia pela Paz”, com foco na implantação de conselhos e planos municipais de segurança pública.
Terra Protegida: O projeto atua na preservação ambiental e na proteção de territórios vulneráveis, promovendo justiça socioambiental em áreas ameaçadas.
Promotoria Inteligente: A iniciativa moderniza a atuação do MPBA, com uso estratégico de dados e tecnologia para ampliar a eficiência e o impacto das ações ministeriais.
Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF): O FDDF visa financiar ações de promoção, proteção e reparação de direitos fundamentais, fortalecendo a atuação do MPBA na garantia de justiça social e cidadania em todo o estado.
Fotos: Sérgio Figueiredo
